O governo federal anunciou, em 30 de abril, a expansão do programa Move Brasil, agora com R$ 21,2 bilhões disponíveis para renovar frotas de caminhões e ônibus, o que é mais que o dobro do valor inicial de R$ 10 bilhões lançado no fim do ano passado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai operar essa nova fase, que inclui financiamento para ônibus, micro-ônibus, e implementos rodoviários, além dos caminhões. Do total, R$ 6,7 bilhões virão do BNDES e R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional, mantendo o limite de até R$ 50 milhões por beneficiário.
As condições de pagamento melhoraram, com prazos de até 10 anos e carência de 12 meses, especialmente para caminhoneiros autônomos, que terão R$ 2 bilhões reservados. As taxas de juros caíram para 11,3%, antes era mais de 14%. Os beneficiários são transportadores autônomos, cooperativas e empresas de transporte rodoviário ou urbano, podendo adquirir veículos novos ou seminovos de fabricação nacional.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas Medidas Provisórias para viabilizar o programa e pediu rapidez na liberação do crédito para autônomos, já que apenas R$ 200 milhões dos R$ 1 bilhão liberados inicialmente foram usados, por preferência dos bancos por grandes empresas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou os benefícios para o meio ambiente e a saúde, lembrando que caminhões novos poluem 40 vezes menos e diminuem acidentes. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância para a indústria, com compromissos como redução dos preços e garantia de empregos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, espera que fabricantes baixem preços e mantenham empregos.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, destacou o impacto na economia, desde o transporte de alimentos até as exportações. Lula mencionou também outras medidas, como a criação de 41 praças de descanso para caminhoneiros, a Medida Provisória do piso do frete, e a suspensão de 3,4 milhões de multas erradas no pedágio Free Flow.
Os financiamentos seguem critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando veículos com menor consumo e emissão de poluentes. Quem entregar veículos usados para reciclagem terá juros ainda menores. O setor de transporte rodoviário, que responde por cerca de 60% da carga no Brasil, precisa renovar sua frota envelhecida para reduzir custos e riscos, e o programa Move Brasil pretende melhorar a eficiência, segurança e fortalecer a indústria nacional.
A primeira Medida Provisória permite aumentar em R$ 2 bilhões a participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), ampliando crédito para micro, pequenas e médias empresas. A segunda cria um crédito extra de R$ 17 bilhões para cobrir esses aportes no FGI, no Move Brasil, e R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
Informações da Agência Brasil