Nathalia Garcia
Folhapress
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (30) uma nova regra que limita a prestação de serviços de pagamento e transferência internacional usando operações agrupadas de câmbio, conhecidas como eFX, apenas a instituições autorizadas.
Essa medida, que começa a valer em 1º de outubro, permite que instituições sem autorização continuem oferecendo o serviço eFX, desde que solicitem a aprovação do Banco Central até maio de 2027.
O serviço eFX consiste em operações cambiais feitas em conjunto, onde a instituição reúne várias transações pequenas de clientes e realiza uma única operação com o valor total. Isso torna os pagamentos e transferências internacionais mais rápidos e simples.
Essas operações incluem pagamentos para outros países, transferências entre contas em diferentes nações e compra de produtos ou serviços no exterior.
De acordo com o Banco Central, a nova regra visa aumentar a segurança, transparência e adequar o Brasil às normas internacionais contra fraudes financeiras.
Para proteger os usuários, as instituições autorizadas precisarão fornecer relatórios mensais detalhados ao Banco Central e usar contas separadas exclusivamente para os recursos dos clientes do eFX.
Podem atuar nesse mercado bancos comerciais, corretoras de câmbio, instituições de pagamento e outros tipos. Atualmente, entre 100 e 150 instituições oferecem o serviço de eFX no Brasil.
A norma também amplia o uso do serviço para investimentos no mercado financeiro nacional e internacional, com limite de US$ 10 mil por operação. Transações maiores deverão continuar sendo feitas individualmente. A ideia é tornar os investimentos em portfólio mais ágeis.