O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Ouvidoria, realizará no dia 15 de junho a audiência pública “Educação e Autismo – Desafios e Perspectivas para a Inclusão”. O evento acontecerá das 14h às 18h no auditório da sede do MPDFT e será transmitido ao vivo pelo YouTube.
O objetivo é promover um debate sobre os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal, com foco especial no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil para encontrar soluções que melhorem as políticas públicas educacionais.
Presidida pelo ouvidor do MPDFT, Flávio Milhomem, a audiência reunirá representantes do Ministério Público, da Secretaria de Educação, da Câmara Legislativa do DF, da Defensoria Pública, especialistas em educação inclusiva e TEA, associações de pais e pessoas autistas, além de conselhos de direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com Milhomem, a intenção é ampliar a participação social nas discussões sobre o acesso, permanência e qualidade da educação oferecida aos estudantes autistas. O encontro também servirá para coletar informações e demandas que possam apoiar a atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas de inclusão escolar.
A Ouvidoria do MPDFT tem recebido relatos de famílias que encontram dificuldades reais no acesso à educação inclusiva, como a falta de profissionais de apoio, ausência de adaptações curriculares e estruturas físicas inadequadas. A audiência busca responder a esses desafios e usar as contribuições obtidas para melhorar a atuação institucional.
Os interessados poderão se inscrever para falar durante o evento no próprio dia, respeitando a ordem de inscrição e o limite de dez participantes por bloco, com cinco minutos para cada manifestação. Também será possível enviar opiniões por escrito.
O debate acontece em um momento de crescimento dos diagnósticos de TEA e das matrículas de estudantes autistas no Brasil. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE em maio de 2025, indicam que cerca de 2,4 milhões de pessoas têm diagnóstico de TEA, o que representa 1,2% da população. Já o Censo Escolar 2024 do Ministério da Educação mostrou que as matrículas de estudantes autistas na educação básica aumentaram 44,4%, passando de 636 mil para 918 mil em um ano.
Com informações do MPDFT