O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e lideranças indígenas.
A nova universidade terá sua sede em Brasília e deverá iniciar suas atividades com dez cursos de graduação, atendendo 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos, conforme informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O governo adquiriu o prédio que pertencia à antiga Universidade dos Correios, localizado no Setor de Clubes Esportivo Norte, para instalar a Unind, cuja inauguração está prevista para ocorrer entre 15 e 19 de junho. Os cursos ofertados englobam áreas como gestão ambiental, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharia, formação de professores e temas essenciais para a autonomia indígena.
A universidade é resultado de uma proposta do governo federal aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, com participação dos ministérios da Educação, dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei).
Segundo a Funai, a instituição terá um modelo educacional que valoriza identidades e saberes tradicionais dos povos indígenas.
Em sua fala, a ex-ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que a Unind deve expandir suas unidades para outras regiões do país e oferecer ensino superior, pesquisa e extensão com enfoque cultural e valorização das línguas ancestrais.
A lei estabelece que a universidade terá como objetivos preservar e difundir as culturas, línguas, histórias e conhecimentos dos povos originários do Brasil e da América Latina. Além disso, incentivará o desenvolvimento de tecnologias adequadas às comunidades indígenas e promoverá a sustentabilidade dos seus territórios.
A gestão ficará a cargo de um conselho universitário, com reitor e vice-reitor que serão obrigatoriamente docentes indígenas. Inicialmente, os dirigentes serão nomeados pelo Ministério da Educação até a completa estruturação da universidade, tendo um prazo de 180 dias para elaborar o estatuto e normas internas.
Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de atenção especial para a permanência dos estudantes, incluindo moradia e alimentação adequada no campus.
“É fundamental garantir moradia e refeitório para os estudantes indígenas”, afirmou o presidente.
A Unind poderá organizar seus processos seletivos, respeitando as diversidades culturais e linguísticas das comunidades indígenas. O quadro de professores e técnicos administrativos será definido em legislação futura, com reservas de vagas para indígenas. Segundo Leonardo Barchini, a universidade contará com 366 docentes e 383 técnicos.
Essa iniciativa representa um avanço significativo para a valorização da educação indígena no país, reafirmando o compromisso com o reconhecimento e a promoção dos saberes tradicionais.