FOLHAPRESS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou um site chamado Medicina Segura para que médicos registrem casos em que pacientes foram prejudicados por atendimentos feitos por pessoas que não são médicos. O objetivo é evitar que práticas ilegais coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas.
Apenas médicos cadastrados podem usar o site para informar esses casos. As denúncias serão avaliadas por órgãos oficiais, como a Polícia Civil, o Ministério Público, a vigilância sanitária ou o Procon, que tomarão as providências necessárias para responsabilizar quem cometeu irregularidades.
Segundo Rosylane Rocha, segunda vice-presidente do CFM e líder do projeto, quando um paciente sofre algum problema causado por alguém sem formação médica, ele procura um médico para buscar ajuda e resolver a situação. Muitas vezes, esses erros podem causar doenças graves, danos permanentes e até a morte.
O CFM informa que, em média, dois casos de exercício ilegal da medicina são investigados pela Justiça ou pela polícia em cada estado por dia. Nos últimos 12 anos, foram registrados 9.566 casos desse tipo no Brasil.
As denúncias são feitas de forma anônima e segura. Os médicos preenchem um formulário online com cerca de 30 perguntas, o que ajuda a mapear e entender melhor essa prática ilegal, já que as autoridades de saúde não exigem que esses casos sejam obrigatoriamente reportados.
Para acessar a plataforma, os médicos precisam ter o e-mail atualizado na base do CFM. Eles devem informar dados sobre a vítima, local e data do atendimento irregular, quais problemas ocorreram, se a situação foi denunciada oficialmente e detalhes sobre quem fez o atendimento errado.
Também podem anexar fotos, exames, receitas, laudos e documentos que comprovem o caso. O relato é enviado para o conselho regional de medicina da região onde o problema aconteceu, que analisa e encaminha às autoridades competentes.
Além disso, o CFM lançou um guia de medicina segura para o público em geral, explicando o que configura exercício ilegal da medicina.