A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que faz parte da Terracap, entregou 50 novos contratos de uso para produtores do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho II, Distrito Federal. A entrega aconteceu na última quinta-feira (28), durante uma cerimônia na Associação dos Produtores do Lago Oeste (Asproeste), reunindo moradores, líderes locais e representantes do governo.
Com esta etapa, a ETR já emitiu cerca de 180 contratos só na Fazenda Contagem de São João da União. De acordo com o presidente da empresa, Thúlio Moraes, o processo foi organizado em fases desde que a Terracap assumiu a área, para tornar a análise das propriedades rurais mais eficiente. Ele ressaltou que a comunidade do Lago Oeste teve todos os pedidos analisados, totalizando mais de 420 avaliações concluídas.
A presidente da Asproeste, Marilza Speroto, recebeu seu contrato referente ao local onde está a sede da associação. Ela destacou como a regularização ajuda nas atividades da comunidade, que inclui uma Unidade Básica de Saúde, uma base da Polícia Militar, um viveiro educativo e o Armazém do Seu Manoel. Também são desenvolvidos projetos sociais como oficina de costura para mulheres e escolinha de futebol para crianças.
Entre os contemplados está o produtor rural Barnabé Artur da Silva, que esperava pela regularização da sua propriedade há mais de 30 anos. Natural de Pernambuco, ele veio para Brasília ainda jovem, é um dos pioneiros e vive no Lago Oeste desde 1992, onde cultiva e cria animais.
A regularização da Fazenda Contagem de São João da União avançou em 2022, após a União passar a área à Terracap, conforme acordo entre a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União. Em 2024, a propriedade, com cerca de 3.069 hectares, foi oficialmente incorporada à Terracap.
Para agilizar o processo, a ETR dividiu o chamamento público em quatro fases, abrangendo várias ruas do Lago Oeste, com a participação de mais de 80% das famílias presentes. Os beneficiários assinam um termo se comprometendo com normas ambientais, incluindo a preservação dos recursos hídricos e as regras da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
*Com informações da Novacap