A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28/5) uma proposta que aumenta a imunidade tributária destinada às igrejas. Agora, a isenção de impostos será estendida também para a compra de bens e serviços necessários para o funcionamento dessas instituições e das entidades ligadas a elas.
A votação no plenário teve 385 votos a favor, 93 contra e sete abstenções no primeiro turno, e no segundo turno, 368 favoráveis, 96 contrários e sete abstenções. A matéria segue para análise do Senado Federal.
Atualmente, igrejas e suas organizações beneficentes já são livres de impostos sobre patrimônio, renda e serviços essenciais. A novidade aprovada amplia esse benefício para as aquisições feitas para manutenção e operação dessas entidades religiosas.
A proposta original foi apresentada pelo deputado federal e líder evangélico Marcelo Crivella, que pretendia incluir a formação de patrimônio e geração de renda entre os itens isentos. No entanto, a bancada evangélica retirou a isenção sobre a formação de patrimônio para avançar na votação.
Durante o processo, partidos como PT e Psol questionaram a extensão da isenção, mas suas tentativas de limitar o benefício foram rejeitadas.
A nova imunidade tributária cobre serviços e bens para creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos que realizam atividades sociais e sem fins lucrativos.
A tramitação da proposta começou em 2023 e chegou ao plenário em novembro de 2024, mas uma sessão precisou ser suspensa por conta de um atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no estacionamento da Câmara dos Deputados. No incidente, um homem de 59 anos chamado Francisco Wanderley Luiz utilizou fogos de artifício e acabou vindo a óbito no local.