JÚLIA GALVÃO
FOLHAPRESS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (17) o projeto de lei enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com a escala 6×1. Ele afirmou que reduzir a jornada de trabalho imediatamente para 36 horas semanais seria uma decisão “irresponsável”. Segundo ele, a economia do Brasil suporta uma redução gradual para 40 horas semanais.
“Na visão do governo, reduzir para 36 horas semanais de imediato seria um erro. Pelo que estudamos, a economia aguenta uma diminuição para 40 horas semanais sem cortes salariais”, disse o ministro.
Marinho também negou que o tema tenha motivações eleitorais. “Esse assunto é para garantir unidade entre trabalhadores e empresas, e não tem relação com eleições”, ressaltou.
Ele destacou que algumas empresas já testam novas formas de jornada, como o modelo 5×2, que reduziram faltas e aumentaram a produtividade. Segundo o ministro, ambientes de trabalho melhores ajudam a melhorar a qualidade da produção e compensar eventuais custos.
O ministro mencionou que a proposta encontra resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que pretende priorizar Emendas à Constituição (PECs) e não deve dar urgência ao projeto do governo.
Luiz Marinho argumentou que a mudança deve ser feita por projeto de lei com implementação gradual, e que a alteração constitucional poderia oficializar a nova jornada no futuro. “É mais natural reduzir a jornada pelo projeto de lei primeiro e depois consolidar isso por PEC”, afirmou.
Ele também explicou que a tramitação das PECs envolve diversas etapas, como análise pela Comissão de Constituição e Justiça, e alertou que a votação será feita sem pressa ou atropelos.
Atualmente, existem duas PECs tratando do tema: uma apresentada pela deputada Erika Hilton, que propõe a redução imediata para 36 horas semanais, e outra do deputado Reginaldo Lopes, que planeja essa redução ao longo de dez anos.
O ministro garantiu que não há obstáculo com o Legislativo e que a decisão de avançar depende do Congresso. Ele ressaltou que embora o presidente da Câmara tenha poder para definir a pauta, essa autoridade não é exclusiva.
“O presidente da Câmara comanda, mas não é dono dela”, concluiu Marinho.