Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser totalmente contra a interrupção da gravidez, destacando seu apoio incondicional à vida. A declaração foi feita durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ele enfatizou que não haverá ativismo relacionado ao aborto durante sua atuação jurídica. No entanto, defendeu que é necessário ter um olhar humano em relação às mulheres, lembrando que a lei atual prevê casos em que o aborto é permitido e ressaltando a importância de um debate ampliado sobre o tema.
Messias explicou que a decisão sobre a legalização do aborto deve ser tomada pelo Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal. Ele destacou três pontos fundamentais que devem ser entendidos pelos parlamentares: a convicção pessoal, a posição institucional e a decisão jurisdicional.
Durante a sabatina, ele reiterou que apresentou um parecer jurídico claro em defesa da competência exclusiva do Congresso para legislar sobre o assunto do aborto.
Após a análise da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a indicação de Messias seguirá para votação em plenário.