Apesar de ser obrigatório matricular crianças a partir dos 4 anos na creche, em 876 municípios brasileiros, que correspondem a 16% do total, uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está frequentando a escola. Esses dados são de 2025 e foram compilados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As diferenças entre as regiões do Brasil são claras. A região Norte tem a maior porcentagem de cidades com menos de 90% das crianças atendidas: 29% (130 municípios). No Centro-Oeste são 21% (99 municípios); no Nordeste, 17% (304 municípios); no Sudeste, 13% (213 municípios); e no Sul, a menor taxa, com 11% das cidades abaixo de 90%.
Sobre o atendimento em creches para crianças de até 3 anos, o Brasil tem como meta no Plano Nacional de Educação (PNE) alcançar pelo menos 60% das matrículas até 2036, além de 50% nas populações indígenas, quilombolas e rurais. Porém, 81% dos municípios (4.485) possuem taxas abaixo de 60%. A região Norte lidera com 94% (424 cidades), seguida pelo Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).
Nas capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte conseguiram universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, com 100% de cobertura. Os piores resultados são em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%). Para crianças de até 3 anos, São Paulo está na frente com 72,9%, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). As menores taxas foram encontradas em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Este indicador, apesar de não oficial, usa dados do Censo Escolar e projeções do IBGE divulgadas pelo Datasus para estimar com mais precisão a cobertura municipal baseada na idade das crianças. Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, destaca que esses dados são essenciais para que os municípios, responsáveis pela educação infantil, façam um trabalho ativo para garantir o acesso das crianças às creches. Ele ressalta que bases atuais como o Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, e a PNAD Contínua, que é anual mas limitada a dados agregados, têm limitações para o monitoramento detalhado dos municípios.
Dados oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e referentes a 2024, indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos e 93,5% das de 4 a 5 anos estavam matriculadas. No entanto, o indicador do Iede sugere que a cobertura pode ser ainda mais preocupante em algumas regiões.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que seus indicadores oficiais são confiáveis para monitorar o PNE e orientar as políticas públicas. O ministério tem intensificado ações para apoiar os municípios, como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil municípios. Pelo programa Novo PAC, foram entregues 886 unidades de educação infantil com investimento de R$ 1,4 bilhão, e estão planejadas 1.684 novas unidades, beneficiando 1.438 municípios com um total de R$ 7,5 bilhões, sendo que 821 unidades já estão em execução. Além disso, 904 de 1.318 obras paralisadas foram aprovadas para retorno, e 278 já foram concluídas, possibilitando a criação de mais de 323 mil vagas em dois turnos.
