Jorge Messias, advogado-geral da União indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça que não se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele reforçou que atuará no STF para combater qualquer tipo de preconceito.
Messias destacou que o Supremo já reconheceu, em 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, e explicou que o Judiciário precisou agir porque o Congresso até então não tinha uma definição clara sobre o tema.
O advogado-geral da União lembrou que o casamento civil homoafetivo demorou mais de 20 anos para ser reconhecido, justamente por falta de uma legislação específica, e ressaltou que combaterá toda forma de preconceito, conforme determina a Constituição.
“Da minha parte, o que eu tenho que defender, é o núcleo constitucional dessa instituição que veda a discriminação, que determina a igualdade e toda forma de preconceito deve ser combatida”, afirmou.
Após a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar, o nome do indicado será levado a votação no plenário do Senado. Ele foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Jorge Messias é conhecido por sua relação de confiança com o presidente Lula e por ser evangélico, característica que o governo busca para conquistar a simpatia desse grupo nas próximas eleições presidenciais.
Pontos sensíveis
Durante a sabatina, Messias também declarou ser totalmente contra o aborto, reafirmando seu apoio à proteção da vida. Contudo, pediu um olhar sensível para as mulheres, ressaltando que a lei brasileira permite o aborto em casos específicos e que o tema merece um debate mais amplo e humano.
“Um aborto, qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Entretanto, precisamos também olhar com humanidade para mulheres, crianças e adolescentes. Por isso, a lei tem regras muito restritas para permitir o procedimento”, explicou.