Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e juízes, incluindo os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, qualquer medida que melhore a transparência do poder público deve ser bem-vinda.
A proposta é liderada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que vê essa iniciativa como uma forma de conter a crise e restaurar a confiança da população na Corte. O ministro acredita que o Supremo precisa passar por uma “autocorreção” para recuperar seu equilíbrio institucional.
Jorge Messias considera a medida positiva e acredita que as diretrizes do código podem ajudar a restabelecer a credibilidade do tribunal.
Sabatina na CCJ
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Se aprovado na sabatina, seu nome será levado ao plenário do Senado, onde precisará da maioria dos votos, pelo menos 41 de 81 senadores, para ser confirmado.
Em caso de aprovação, Messias poderá atuar no Supremo por quase 30 anos, já que a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos e ele tem atualmente 46 anos.