O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada nesta quarta-feira (29/04), para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Flávio questionou o indicado de Lula para o Supremo sobre a condução dos processos contra os presos pelos atos do dia 8 de janeiro, chamando os julgamentos de “uma farsa”. Ele também afirmou que o debate sobre a anistia foi bloqueado por Moraes para suavizar a proposta, que resultou no Projeto de Lei da Dosimetria.
Em resposta, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) disse que não iria comentar os casos para evitar impedimentos caso eles sejam avaliados pelo Supremo, do qual poderá fazer parte. Ele destacou que o processo penal não é um ato de vingança, mas sim um ato de justiça.
“Do ponto de vista do direito penal, temos que voltar ao essencial: legalidade estrita, a tipificação clara das condutas, proporcionalidade da pena, e a individualização dos atos e das penas. Essas são as bases que devemos seguir em qualquer julgamento penal. Processo penal não é vingança, é justiça.”
Flávio também criticou os descontos indevidos em aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que esse escândalo completou um ano recentemente, destacando que esses problemas ocorrem durante o governo Lula, marcando os maiores escândalos de corrupção.
Indicação de Messias
Jorge Messias enfrenta nesta quarta-feira a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após os questionamentos, que podem durar várias horas, ele precisa de 14 votos para aprovação.
Após essa etapa, o nome de Messias será submetido ao plenário do Senado, onde necessitará de 41 votos para ser aprovado. Em ambas as votações, o voto é secreto.