A sabatina do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, será realizada na próxima quarta-feira (29/4), após cinco meses de espera.
Para avançar no processo de nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato precisa obter maioria simples dos votos dos senadores presentes na CCJ. Se aprovado, o nome segue para o plenário, onde é necessário conquistar 41 votos dos 81 senadores.
Segundo apuração do Metrópoles, Messias já garante ao menos 47 votos. Desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, o ministro visitou cerca de 77 senadores, incluindo membros da oposição, para apresentar sua trajetória profissional e compromissos com a causa pública.
Fontes próximas reconhecem que, embora haja confiança na aprovação, a margem será estreita, semelhante à dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O caminho para a vaga no STF
- A sabatina foi atrasada em cinco meses;
- Messias disputa a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso;
- É necessário maioria simples na CCJ e depois 41 votos no plenário;
- Incluiu visitas a cerca de 77 senadores, incluindo os da oposição;
- O processo levou 131 dias desde a indicação presidencial;
- O atraso se deve a receios de rejeição e disputas políticas;
- Apesar da expectativa positiva, aliados preveem aprovação apertada;
- Críticos veem a demora como falta de coordenação ou estratégia política.
A mensagem oficial com o nome de Messias só foi entregue ao Senado em 1º de abril, 131 dias após o anúncio do presidente. A longa espera decorre do temor no Planalto sobre uma possível rejeição, especialmente porque o senador Rodrigo Pacheco era o nome preferido por parte do Senado.
Desafios e expectativas
O intervalo entre a indicação e o início das análises legislativas chamou atenção em um momento em que o STF enfrenta demandas significativas e decisões importantes, o que aumenta a pressão por agilidade na indicação de ministros.
A sabatina de Messias será decisiva para confirmar sua nomeação. Os senadores devem avaliar não apenas seu currículo e posições jurídicas, mas também o processo que levou à sua indicação.
Alguns críticos apontam que o atraso pode indicar falta de articulação política ou uma estratégia do governo.