Maio é o mês dedicado à conscientização e combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, incluindo a capital federal.
Durante este mês, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), diversas reportagens evidenciam os esforços para combater esses crimes e o papel da sociedade nessa causa.
O Maio Laranja, criado por lei em 2022, amplia as ações iniciadas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Em 2024, no Distrito Federal, 36,2% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes foram relacionadas a estupro de vulnerável, enquanto 14% referiam-se à importunação sexual.
Em 2025, dados do Painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) mostraram 958 tipos de violações em 495 denúncias no Distrito Federal. A maioria dos crimes ocorreu na residência da vítima, do suspeito ou de familiares.
Os dados indicam que a maioria das vítimas é do gênero feminino (71,72%), e meninos representam 21,41% dos casos. Meninas de 15 anos foram as mais afetadas, com 54 ocorrências.
O perfil dos agressores aponta como principais suspeitos mães, padrastos, pais, avós e pessoas desconhecidas.
Para a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Selma Sauerbronn, houve avanços no combate a essas violações, mas ainda existem desafios, como a subnotificação e a necessidade de ampliar a rede de atendimento, principalmente no suporte psicológico às vítimas e suas famílias.
Selma Sauerbronn destaca que o DF registra anualmente um número significativo de notificações de violência sexual contra menores, principalmente no ambiente familiar, e reforça a importância da data de 18 de maio, que lembra o caso da criança Araceli, vítima de violência sexual e assassinato, símbolo da luta pela proteção infantojuvenil.
Prevenção e proteção
A psicóloga e professora da Universidade Católica de Brasília, Simone Doscher, explica que não há sinais únicos para identificar abuso sexual, mas mudanças no comportamento e na rotina podem indicar que algo está errado e precisam ser observadas com atenção.
Entre os sinais estão ansiedade, medo, tristeza, isolamento, agressividade e queda no desempenho escolar, além de comportamentos sexuais inadequados para a idade.
Caso o abuso seja confirmado, a família deve oferecer acolhimento sem julgamentos, acreditar na criança ou adolescente e garantir proteção imediata, afastando o agressor.
Acolhimento deve ser garantido
Simone Doscher destaca que as vítimas têm direito a proteção contra violência, atendimento especializado, acompanhamento psicológico e social, responsabilização do agressor e preservação da identidade para evitar revitimização.
No Distrito Federal, o Centro Integrado 18 de Maio, ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), presta atendimento integrado com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais a vítimas encaminhadas por conselhos tutelares, escolas, hospitais e varas da infância, além de atendimentos espontâneos.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Maria do Socorro Lucena, afirma que este centro é referência e atua respeitando a Lei da Escuta Protegida.
Selma Sauerbronn reforça que toda a sociedade deve estar atenta, não se omitir diante de suspeitas e utilizar os canais de denúncia disponíveis, além de promover ambientes seguros e dialogar com crianças e adolescentes sobre seus direitos e proteção.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pela ouvidoria do MPDFT no número 127, pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo Conselho Tutelar mais próximo.