O governo federal divulgou nesta sexta-feira (29) um novo decreto sobre o planejamento financeiro para o segundo bimestre de 2026, aumentando o bloqueio orçamentário para R$ 23,6786 bilhões. Desse valor, R$ 4,9696 bilhões correspondem a blocos sobre emendas feitas por parlamentares.
Essa ação foi tomada após avaliação das receitas e despesas feitas no segundo bimestre, que indicou a necessidade de ampliar o bloqueio em cerca de R$ 22,08 bilhões, em comparação com o bloqueio estimado no primeiro bimestre. Com essa atualização, o bloqueio nas despesas do Poder Executivo passou de R$ 1,5949 bilhão para R$ 23,6786 bilhões.
O decreto também mantém os limites para o gasto do Poder Executivo Federal, restringindo o empenho de R$ 27,1 bilhões até novembro para despesas discricionárias. Não há mudanças nos bloqueios para emendas parlamentares ou para despesas dos outros Poderes.
De acordo com o governo, a medida é necessária para assegurar que os gastos fiquem alinhados com a previsão de receitas, além de garantir espaço para ajustar o orçamento caso surjam novas necessidades de bloqueio. O governo garantiu que continuará acompanhando cuidadosamente a execução orçamentária para manter o equilíbrio fiscal conforme as metas fixadas.
Seguindo as novas regras, os órgãos têm até 8 de junho para informar quais bloqueios serão mantidos ou liberados. Em relação às emendas parlamentares, o bloqueio seguirá regras e prazos específicos previstos na legislação vigente.
