FERNANDO MENA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A decisão dos Estados Unidos de rotular o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas provavelmente causará, inicialmente, uma tensão política e diplomática no Brasil, mas também poderá abrir novas vias para colaboração entre as autoridades brasileiras e americanas no enfrentamento do crime organizado internacional.
É o que afirma o cientista político Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP (ESEM-USP). Segundo ele, no começo, a medida deve gerar discussões políticas sobre soberania nacional e questões eleitorais, antes de se transformar em ações concretas como o compartilhamento de informações, sanções financeiras e investigações conjuntas.
“Primeiro virão as reações políticas, depois o trabalho prático começa”, diz Piquet. “As instituições brasileiras devem aproveitar essas chances para ir além dos discursos sobre soberania e agir de fato.”
Com essa decisão, o governo dos EUA elevou o PCC e o CV à categoria de organizações terroristas, deslocando o foco do tratamento jurídico criminal para questões de defesa e segurança nacional.
“Os Estados Unidos agora veem essas organizações como uma ameaça maior, o que facilita e acelera a aplicação de sanções e investigações, com menos interferência do sistema judicial americano,” aponta o pesquisador.
Além disso, a medida pode impactar empresas, bancos e instituições financeiras que tenham alguma ligação, mesmo indireta, com a lavagem de dinheiro ligada a essas facções criminosas. “Isso pode complicar as operações de grupos e fundos que atuam no sistema financeiro dos EUA,” alerta Piquet.
O cientista político questiona o enquadramento do PCC e do CV como terroristas, argumentando que esses grupos têm objetivos criminais ligados a mercados ilegais, como o tráfico de drogas e ouro, e não ameaçam diretamente o Estado americano.
“Embora tenham conexões com grupos terroristas internacionais, para o Brasil essas organizações são mais criminosas do que terroristas,” explica.
Após o efeito inicial da decisão, Piquet acredita que a questão pode perder força sem gerar consequências práticas significativas.
Por outro lado, a mudança pode servir para o Brasil aumentar o acesso a dados financeiros e de inteligência disponíveis nos Estados Unidos.
“O governo brasileiro poderá usar isso para obter mais informações e impor sanções mais duras contra redes financeiras vinculadas ao crime organizado,” destaca Piquet.
Ele também lembra que o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça já possuem histórico de colaboração e troca de informações.
Contudo, o pesquisador ressalta que esses órgãos costumam tratar as facções criminosas como problema apenas local, o que não reflete sua atuação em âmbito nacional e internacional.
“Faltou um plano estratégico claro, com definição de papéis para o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério Público Federal. Essas instituições foram negligentes por muitos anos,” conclui Leandro Piquet.
