Deputado distrital Gabriel Magno entrou com uma denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que sejam investigadas possíveis irregularidades em um acordo entre a Secretaria de Educação, a Fundação de Apoio à Pesquisa e o Instituto Conhecer Brasil. Esse acordo buscava implementar o programa “STEAM Maker” nas escolas públicas, com valor aproximado de R$ 5 milhões destinado ao instituto.
A denúncia levanta sérias preocupações sobre possíveis falhas burocráticas na liberação dos recursos e indicações de fraudes nos documentos, além do uso indevido do dinheiro público.
Pagamento muito rápido
Um ponto importante na denúncia é o pagamento feito de forma muito rápida e incomum. Todos os processos relacionados ao pagamento foram concluídos no mesmo dia, 27 de dezembro de 2023, incluindo a publicação do termo, emissão das notas, liquidação e transferência do dinheiro. Isso pode indicar que a ordem correta dos pagamentos a serem efetuados pelo Estado não foi respeitada.
No local onde o projeto deveria ser aplicado, as escolas que participaram dos testes mostraram abandono. Professores relataram que não receberam treinamento prático nem apoio técnico do Instituto Conhecer Brasil.
Equipamentos caros, como impressoras 3D e laboratórios móveis, foram encontrados fechados em caixas, inutilizados ou com defeitos, não trazendo benefícios aos alunos.
Possível fraude no orçamento
A análise dos custos também apontou suspeitas de concorrência falsa. Um documento sobre serviço jurídico mostrava erro: foi impresso em papel timbrado de um escritório, mas trazia o CNPJ do próprio Instituto Conhecer Brasil, indicando possível manipulação.
Ligação com investigação policial e cinema
O caso mais grave está relacionado à operação policial “Wi-Fi Livre”, realizada pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo. A presidente do Instituto, Karina Ferreira da Gama, também é dona da produtora de cinema Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”. Há suspeita de que dinheiro destinado à educação possa ter sido desviado para projetos de cinema privados.
Bloqueio de recursos
Deputado Gabriel Magno pediu que seja aberto um inquérito para investigar os fatos imediatamente. Ele solicitou que a Fundação de Apoio à Pesquisa suspenda qualquer pagamento futuro ao Instituto Conhecer Brasil, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas envolvidas.
Também pediu que as provas sejam compartilhadas com as autoridades de São Paulo para rastrear o destino final do dinheiro público.
