O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou na sexta-feira (12) que o governo vai apoiar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que as obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, sejam retomadas. Este trecho passa pelos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras desse trecho até que sejam apresentados estudos que comprovem a viabilidade do projeto. A obra voltou a ser pública depois que a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) devolveu a responsabilidade em 2022.
Alckmin explicou que o trecho já está licitado e contratado, aguardando apenas a aprovação do TCU para o início das obras, durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
O governo considera a ferrovia fundamental para o desenvolvimento da região, diminuição dos custos logísticos e geração de empregos. O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
O TCU pediu que as instituições envolvidas não assumam novos compromissos financeiros para a obra até que a pertinência e os benefícios socioeconômicos do projeto sejam claramente demonstrados. A Infra S.A., responsável pela licitação, tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano atualizado para concluir um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), pois o estudo atual é de 2017.
Alckmin acredita ser possível avançar nas obras enquanto o estudo é finalizado.
No dia 28, o TCU pediu novos ajustes na repactuação da concessão, proibindo o uso de certos recursos para cobrir dívidas antigas, direcionando-os somente a novos investimentos na ferrovia.
Alckmin também participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, que aumenta a capacidade do porto em 55%, com operação 100% eletrificada e investimentos de mais de R$ 2 bilhões, com potencial para crescer ainda mais.
O vice-presidente ressaltou a importância ambiental do terminal, o primeiro da América Latina totalmente eletrificado.
Além disso, Alckmin assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização em canais do Recife que visam prevenir desastres e solucionar alagamentos, com investimentos de mais de R$ 60 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), somando recursos municipais e federais.
Junto com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinou a ordem para iniciar a dragagem e melhorias do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões até dezembro de 2026, além do repasse de R$ 14,5 milhões para modernizar as defensas dos berços de atracação do porto, que protegem as embarcações e cais nas operações portuárias.
Informações da Agência Brasil
