Zé Neto sugeriu a realização de um debate
As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vão realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) para analisar formas de aperfeiçoar o novo sistema de tributação sobre o consumo.
A sessão ocorrerá às 14 horas, em plenário a ser definido.
O convite para participar do debate foi encaminhado a especialistas e interessados no tema.
Esta iniciativa atende a uma solicitação do deputado Zé Neto (PT-BA), autor dos projetos de lei complementar 92, 93, 94 e 95/26, que buscam regulamentar aspectos da Reforma Tributária relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O objetivo é evitar distorções e assegurar justiça social no sistema fiscal.
Zé Neto destaca que as propostas incluem regras de transição e regimes especiais que garantem previsibilidade para os empresários, protegem empregos e mantêm a competitividade de setores econômicos estratégicos.
“A reforma tributária representa um marco importante para o Brasil, mas sua regulamentação requer atenção cuidadosa e sensível. Queremos assegurar que nenhum setor seja surpreendido e que o sistema seja realmente simplificado e justo”, afirma.