Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados pode votar propostas relacionadas à saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, apresentado pelos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que cria a Política Nacional para atender pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, especialmente aquelas com dificuldades de aprendizado.
Segundo o parecer inicial da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, TDAH e outras dificuldades de aprendizagem terão direito a adaptações nos exames escolares, concursos e avaliações. Isso inclui tempo extra para realização das provas, ambientes com menos distrações, auxílio de leitores, uso de tecnologias assistivas e formatos de avaliação flexíveis, respeitando as regras de cada sistema educacional ou processo seletivo.
Epilepsia
O Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), propõe o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia. Conforme substitutivo da Comissão de Saúde pelo deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), o programa visa oferecer atendimento completo para reduzir sintomas e sequelas, além de combater o preconceito sobre a doença.
Desenvolvido no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa foca em aprimorar diagnóstico, tratamento e promover campanhas educativas para conscientizar a população.
Hemoderivados
O Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a firmar contratos diretamente com o SUS para fornecer medicamentos hemoderivados, caso seja a única produtora desses fármacos no país. Fundada em 2004, a Hemobrás fabrica medicamentos a partir do plasma doado em postos de coleta em todo o Brasil.
Esta pauta reforça o compromisso da Câmara em avançar no suporte à saúde da população com projetos práticos e abrangentes.
