Deputado Julio Lopes destaca que 85% dos crimes no país têm motivação econômica.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para a Pirataria promove nesta terça-feira (9), às 15 horas, no plenário 3, uma discussão sobre estratégias coordenadas para enfrentar a pirataria, o contrabando, o descaminho e a evasão fiscal.
O pedido para este debate foi feito pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Segundo o deputado, o mercado ilegal alimenta organizações criminosas e provoca perdas significativas na arrecadação do governo e na economia formal.
“Calcula-se que cerca de 85% dos delitos no país estão ligados a interesses econômicos, o que retira recursos que deveriam ser usados em políticas públicas e gera uma competição injusta que prejudica a indústria nacional”, observa o coordenador.
Haverá ainda discussões para possíveis mudanças na legislação que enfrentem a colaboração entre crime organizado e evasão fiscal.
O foco é reforçar a segurança pública e combater práticas ilegais.
A iniciativa Agenda Brasil Legal engloba ações e projetos voltados para o enfrentamento de atividades ilícitas, como pirataria, contrabando, falsificação e extração ilegal de minérios.
Essa proposta visa resguardar consumidores, empresas e a receita pública.