Júlia Galvão
Folhapress
Os bancos que entraram no programa Desenrola Brasil têm até 30 dias para tirar dos registros de dívida os nomes dos clientes que devem até R$ 100. Essa é uma regra do governo para essas instituições participarem do programa de renegociação.
O Ministério da Fazenda explicou que essa limpeza nos cadastros deve ser feita de forma definitiva nos birôs de crédito. O governo espera beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, dependendo de quantos bancos participarem do programa.
Para dívidas maiores que R$ 100, a regra muda. O nome do cliente sai da lista de devedores só depois que ele pagar a primeira parcela do novo acordo, que pode ser feita até 35 dias após o acerto.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que as dívidas de até R$ 100 estão registradas em diferentes sistemas dos bancos e birôs de crédito, sem um lugar central para todas elas.
A Febraban disse que, apesar das diferenças de procedimentos entre os bancos, o programa define regras comuns para todos, que foram detalhadas pelo Ministério da Fazenda.
A entidade também está ajudando os bancos com informações técnicas para implementar corretamente o programa.
Em respostas à Folha, Bradesco, Itaú, C6 Bank e Nubank confirmaram que, para dívidas acima de R$ 100 renegociadas no programa, o nome sai do cadastro de devedores após o pagamento da primeira parcela, conforme a medida provisória. O Nubank ainda afirmou que essa limpeza é feita automaticamente, sem precisar que o cliente peça.
Desenrola Brasil
O programa oferece descontos variados para famílias com dívidas, dependendo do tipo e do tempo da dívida. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os descontos em média chegam a cerca de 65%, mas variam bastante entre as modalidades.
Para dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial, os descontos vão de 40% a 90%. Já as dívidas no CDC (Crédito Direto ao Consumidor) têm abatimentos entre 30% e 80%.
Depois do desconto, o valor da dívida pode ser parcelado em até quatro anos, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 35 dias para pagar a primeira parcela. A negociação é feita diretamente com os bancos.
É possível renegociar até R$ 15 mil por pessoa (após os descontos), por banco, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações). O programa é para brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 8.105), e os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos para participar.
Para as famílias que aderirem, será bloqueado o CPF em casas de apostas por 12 meses.