João Gabriel
Folhapress
O setor financeiro ligado ao agronegócio apresentou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas para melhorar as regras da recuperação judicial, do Plano Safra, do Seguro Rural e dos mecanismos de renegociação de dívidas como o Desenrola Rural, além de sugerir um marco temporal para a regularização de terras no país.
Essas ideias foram discutidas com o Ministério da Agricultura por Rogério Boueri, ex-subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia no governo anterior e um dos incentivadores dos fundos chamados Fiagros.
O ministério está avaliando essas propostas em um momento em que o agronegócio busca mudanças no Plano Safra e no Seguro Rural, além de negociar com o governo um programa para renegociar dívidas do setor.
Atualmente, está em tramitação no Senado um projeto de lei que trata da dívida do agronegócio, sob a relatoria de Renan Calheiros. A proposta, que já foi aprovada na Câmara, destina cerca de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para ajudar os produtores rurais a renegociar suas dívidas, embora o setor considere esse valor insuficiente.
A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina também trabalha para ajustar esse projeto, com estimativas de que seriam necessários entre R$ 120 bilhões e R$ 180 bilhões para resolver o endividamento rural.
Uma das principais sugestões do agronegócio é ampliar o papel dos Fiagros, fundos financeiros criados para atrair investidores privados para financiar o setor agroindustrial.
Segundo a proposta, o produtor rural poderia criar um fundo usando sua propriedade como base e vender até 49% das cotas no mercado para pagar suas dívidas, enquanto os investidores receberiam os retornos financeiros.
Rogério Boueri destaca que o agronegócio brasileiro cresceu muito e que os recursos públicos já não conseguem financiar adequadamente o setor, por isso é fundamental envolver mais investimentos privados e o mercado de capitais no financiamento da agricultura.
A ideia é que o governo também participe desses fundos, não mais apenas concedendo crédito, mas investindo como cotista e compartilhando os resultados econômicos.
Esse modelo também poderia ser aplicado ao Seguro Rural, com os Fiagros atuando como garantidores.
A ABFiagro propõe ainda mudanças na lei de recuperação judicial, para que um fundo formado pelos credores do produtor rural assuma a gestão da recuperação financeira, facilitando o processo.
O objetivo é aumentar o uso de ferramentas financeiras modernas no agronegócio, superando dificuldades como o desconhecimento dos produtores sobre finanças e a complexidade das análises feitas pelos investidores, já que muitos produtores atuam como pessoas físicas e possuem registros contábeis pouco convencionais.
Além das questões financeiras, a associação sugere a criação de um marco temporal para a regularização fundiária, considerando regularizadas as áreas produtivas ocupadas até 1988, ano da Constituição Federal.
Segundo a ideia, áreas ocupadas após essa data em terras da União teriam que ser devolvidas ou regularizadas mediante pagamento, e os proprietários que perderam terras poderiam ter direito a retomá-las.