A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no primeiro mutirão PopRuaJud de 2024 realizado em Recife, Pernambuco, na quinta-feira, 23 de abril. O evento ocorreu no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CinPop), no bairro de Santo Amaro, das 8h às 13h, oferecendo atendimento rápido e facilitado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O PopRuaJud, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, é uma iniciativa que busca facilitar o acesso à Justiça para quem mais precisa. Organizado por comitês estaduais que incluem tribunais, governos e órgãos como a AGU, o mutirão ajudou a formalizar acordos para concessão de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Três pessoas conseguiram fechar acordos durante o evento: Irineia Sena, 33 anos; Alexandre da Silva, 51 anos; e Luciano José da Silva, 57 anos. Todos receberão benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), benefício por incapacidade e assistencial, com valores equivalentes a um salário mínimo, pagos a partir de junho. Os acordos, preparados pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), foram imediatamente homologados pela Justiça Federal de Pernambuco e registrados no sistema do INSS. Casos com valores atrasados serão pagos via requisição de pequeno valor (RPV).
Alexandre da Silva, que trabalha como jardineiro e carroceiro e não pode mais trabalhar por causa de um tratamento contra leucemia e ferimento na mão, pretende usar os recursos para pagar dívidas de moradia e ajudar seus filhos. Irineia Sena, técnica em segurança do trabalho em uma casa de acolhimento, ressaltou a dificuldade de acesso aos serviços, assim como o alívio que sentiu ao poder regularizar sua moradia, saúde e retorno ao emprego. Luciano José da Silva destacou como o mutirão ajudou a resolver problemas antigos para ele.
Os procuradores federais elogiaram a ação. Rodrigo Bivar destacou que o evento mostra a efetivação de políticas públicas de forma organizada e consensual. Felipe Caminha, em sua primeira participação, valorizou o contato direto para atender direitos básicos de forma rápida. Lucas Pereira Vieira, subprocurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), viu o evento como uma aproximação humana do Estado com quem precisa. Também participaram a procuradora regional federal Larissa Suassuna e o subprocurador regional Henrique Varejão.
Além do atendimento jurídico e previdenciário, o mutirão ofereceu vacinação, alimentação, emissão de documentos, regularização do CadÚnico, atualização eleitoral e previdenciária, e outros serviços de saúde e cidadania. O próximo evento está marcado para 28 de abril, em Jaboatão dos Guararapes.
A PRF5 participou do Programa Governo do Brasil na Rua, que leva serviços de vários níveis do governo para a população. O evento itinerante já passou por Fortaleza (16 e 17 de abril), João Pessoa (23 de abril) e Recife (24 e 25 de abril), com a contribuição de procuradores federais.