Silvia Cristina destaca que acessibilidade vai além das adaptações físicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que insere a capacitação dos profissionais do transporte público coletivo como uma diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento aos passageiros, com prioridade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista.
Por indicação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aceita a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano referente ao Projeto de Lei 3425/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto mantém os objetivos originais, apenas ajustando a redação.
“A verdadeira acessibilidade não se limita às adaptações estruturais e arquitetônicas dos veículos e equipamentos urbanos. Ela requer também que os profissionais que atendem os usuários sejam devidamente capacitados”, afirmou Silvia Cristina.
A proposta inclui profissionais como motoristas, cobradores e demais trabalhadores envolvidos no sistema de transporte coletivo.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionada como lei, deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.