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Sob pressão mundial, Bolsonaro convoca ministros para tratar da Amazônia

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Mobilização do presidente acontece em meio ao aumento da pressão internacional por causa do aumento das queimadas na região amazônica

Bolsonaro: presidente vai reunir ministros para debater questão das queimadas na Amazônia (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro editou decreto na noite de quinta-feira determinando que todos os ministros façam levantamentos sobre os incêndios na Amazônia e adotem medidas para preservar a floresta, além de se reunir na tarde desta sexta com ministros para tratar do aumento nas queimadas, em meio ao aumento da pressão internacional sobre o assunto.

“Determino a todos os ministros de Estado que adotem, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da floresta amazônica, patrimônio nacional”, determinou o presidente em despacho assinado na noite da véspera

 Bolsonaro também se reunirá às 15h desta sexta em Brasília com os ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Jorge Antonio de Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), além do secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini.

A mobilização de Bolsonaro acontece em meio ao aumento da pressão internacional por causa do aumento das queimadas na Amazônia, especialmente após o presidente da França, Emmanuel Macron, classificar o caso de “emergência internacional” e pedir que o assunto seja discutido na reunião do G7, no fim de semana, na França.

Bolsonaro rebateu o presidente francês, afirmando que ele manifesta uma “mentalidade colonialista” ao defender que a questão amazônica seja discutida em um encontro sem a presença de países que abrigam a floresta, mas afirmou estar aberto ao diálogo, “com base no respeito mútuo”.

Além de Macron, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, também defendeu que o aumento das queimadas na Amazônia seja discutida na reunião do G7, grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

“Não poderia concordar mais com Emmanuel Macron. Fizemos muito para proteger o meio ambiente ano passo no G7 em Charlevoix e precisamos continuar neste fim de semana. Precisamos agir pela Amazônia e agir pelo nosso planeta –nossos filhos e netos contam conosco”, escreveu o líder canadense no Twitter.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, também manifestou preocupação com a Amazônia na mesma rede social.

“Se a floresta tropical está em chamas por semanas, isso não pode nos deixar indiferentes… A Alemanha está pronta para fornecer ajuda e apoio para combater o incêndio”, escreveu.

Outras lideranças mundiais também se manifestaram, como o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que disse ter conversado com Bolsonaro e com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para oferecer no combate aos incêndios.

A situação levou o governo a lançar uma ofensiva diplomática para tentar mostrar ao mundo que defende a Amazônia e distribuiu uma circular de 12 páginas para todos os postos diplomáticos como subsídios para a defesa do governo.

Ameaça à soberania

A pressão internacional por causa do aumento das queimadas gerou reações de autoridades brasileiras. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e que será em breve indicado para a embaixada do Brasil nos Estados, disse ter um “recado” a Macron ao retuitar um vídeo em que o presidente francês é chamado de “idiota”.

 

O ex-comandante do Exército e assessor do Gabinete de Segurança Institucional, general Eduardo Villas Boas, disse que Macron usa o Exército francês para ameaçar o Brasil.

“Com uma clareza dificilmente vista, estamos assistindo a mais um país europeu, desta vez a França, por intermédio do seu presidente Macron, realizar ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar”, escreveu no Twitter.

“A questão ultrapassa os limites do aceitável na dinâmica das relações internacionais. É hora do Brasil e dos brasileiros se posicionarem firmemente diante dessas ameaças, pois é o nosso futuro, como nação, que está em jogo.”

 

Araújo também usou a rede social para rebater a pressão internacional sobre o Brasil na área ambiental.

“Por que o Brasil está sendo alvo de uma campanha internacional tão feroz e injusta no tema ambiental? Simples. Porque o governo do presidente Bolsonaro está reerguendo o Brasil. A ‘crise ambiental’ parece ser a última arma que resta no arsenal de mentiras da esquerda para abafar esse fato”, afirmou.

 

 

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Dataprev entra em programa que coordena privatizações

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Inserção no Programa Nacional de Desestatizações é a primeira etapa para governo privatizar estatais

Palácio do Planalto: empresa está na lista de intenções de privatização do governo Bolsonaro (Paulo Whitaker/Reuters)

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

“Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev”, diz o decreto em seu artigo primeiro.

A Dataprev é uma empresa pública, criada em 1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel.

Em seu portal na internet, a empresa informa que, entre outros serviços, é responsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação online que faz a liberação de seguro-desemprego.

 

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Reforma na carreiras de servidores sairá em fases a partir de fevereiro

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Reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras; para futuros servidores, é possível que estabilidade seja afetada

Bolsonaro e Paulo Guedes: equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente (Sergio Moraes/Reuters)

Brasília — A reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou nesta quinta-feira o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento.

A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão seja um pontapé inicial de uma reforma administrativa mais ampla e faseada, destacou ele.

“Não vai mudar estabilidade, remuneração ou número de postos de trabalho dos atuais servidores (na PEC), eles vão ser mantidos. Mudanças mais estruturais vão ser apenas para os novos servidores”, afirmou Uebel, em conversa com jornalistas.

Ele adiantou que a PEC não abordará alterações em salários, mas frisou que o governo encaminhará outras mudanças referentes ao quadro administrativo depois. O tema dos salários, por exemplo, pode ser tratado em projeto de lei.

“A ideia é que até 2022 esteja tudo aprovado”, afirmou Uebel, reforçando que os detalhes da PEC serão divulgados apenas no próximo mês.

A equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente Jair Bolsonaro em meio a turbulências e protestos sociais na América Latina, notadamente no Chile. O temor do Planalto era de que a proposta acabasse sendo rechaçada pela sociedade e pelos parlamentares.

“Era uma questão de timing político, era final do ano também, Congresso estava praticamente fechando suas atividades, não fazia sentido iniciar debate que não poderia ser apreciado”, afirmou Uebel.

Ele afirmou que o prazo de aprovação da PEC dependerá do Congresso, mas avaliou que seria “excelente” se o texto recebesse sinal verde ainda neste ano.

A reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal.

Uebel avaliou que as mudanças são necessárias conforme a tecnologia passa a ter peso paulatinamente maior na prestação de serviços, demandando mecanismos de mais flexibilidade na gestão pública.

Entre outras metas para 2020 da secretaria sob seu comando, Uebel citou a revisão de mais de 10 mil atos normativos, com perspectiva de revogação de 82% deste total. Em 2019, foram 3,3 mil atos revogados de 3,7 mil revisados, disse ele.

 

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Governo vai criar secretaria para acelerar ingresso na OCDE, diz Onyx

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O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a nova secretaria visa melhorar a relação do Brasil com os países-membros da OCDE

OCDE: EUA devem apoiar entrada do Brasil na organização no lugar da Argentina (Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Brasília — O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira que o governo vai criar uma nova secretaria para acelerar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e afirmou que o apoio norte-americano à entrada brasileira no grupo foi um reconhecimento do esforço feito pelo país.

Segundo Onyx, a Casa Civil vai alterar sua estrutura até segunda-feira para criar “uma diretoria específica, uma secretaria” que vai lidar diretamente com a questão da OCDE.

“A função dela (nova estrutura) é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes na OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil possa, no mais curto espaço de tempo, ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, afirmou Onyx após se reunir com o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Brasília, William Popp.

O ministro disse que o encontro com o diplomata teve como objetivo agradecer o apoio norte-americano à ascensão do Brasil à OCDE. “Isso é algo muito valioso e importante”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano confirmou nesta semana que os EUA planejam apoiar a proposta do Brasil de entrar na OCDE no lugar da Argentina, que anteriormente era a favorita do presidente Donald Trump para ser o próximo país a entrar no grupo.

Segundo o titular da Casa Civil, o trabalho feito pelo ministério que comanda, juntamente com as pastas das Relações Exteriores e da Economia, tem por objetivo incluir o país o mais rapidamente possível no “primeiro time do mundo”. Onyx afirmou que um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) vai liderar uma equipe para acelerar o processo.

O ministro não quis dar um prazo para que o Brasil seja admitido formalmente no organismo, mas afirmou que o processo de adesão de um país à OCDE leva em média três anos.

Conforme a Casa Civil, um país tem que aderir a 254 instrumentos legais para fazer parte da OCDE — sendo que dois deles não se aplicam ao Brasil. Até o momento, o Brasil já aderiu a 81 e outros 65 estão em análise do organismo.

O ministro disse ter ouvido do representante da embaixada dos EUA que o Brasil voltou a ser um país confiável, o que é “uma coisa extraordinária”. Popp responde interinamente pela embaixada dos EUA, uma vez que Todd Chapman, indicado pelo governo norte-americano para o cargo, ainda não assumiu o posto.

O apoio à entrada do Brasil na OCDE era visto por muitos como um benefício tangível do alinhamento ideológico entre Bolsonaro e o presidente dos EUA, que têm buscado deixar para trás anos de disputas comerciais e desconfiança política entre os dois países para construir um relacionamento mais próximo.

A associação à OCDE é vista como um selo de aprovação que aumentaria a confiança dos investidores no governo e na economia do Brasil. No entanto, a tentativa do Brasil de ingressar no clube vinha encontrando alguma resistência em Washington, e Bolsonaro ficou desapontado quando Trump não cumpriu inicialmente sua promessa de apoio ao Brasil e o país teve que se contentar com a vontade dos EUA de apoiar a Argentina.

A eleição do presidente de centro-esquerdista Alberto Fernández no país vizinho, contudo, parece ter feito o jogo de xadrez pender novamente pra o Brasil.

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