Carlos Villela
Folhapress
O Rio Grande do Sul enfrenta um grande problema: não há vagas suficientes nas prisões, o que faz com que muitos presos fiquem nas viaturas da polícia ou em delegacias por falta de espaço.
Desde fevereiro, o número de pessoas presas que aguardam em viaturas em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, cresceu bastante. Na região metropolitana, litoral e serra, havia até abril 76 presos nessa situação, conforme dados do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM).
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) explica que a população carcerária aumentou muito. Em 2025, o número de presos no estado cresceu 14%, totalizando cerca de 55 mil, mas as vagas disponíveis são apenas para 35 mil detentos.
Recentemente, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado por essa situação. A decisão proibiu que presos fiquem em viaturas da Brigada Militar e da Polícia Civil ou em delegacias além do tempo necessário para o registro da prisão. Eles devem ser levados imediatamente para as unidades prisionais.
O Ministério Público afirma que deixar presos nessas condições atrapalha o trabalho policial, pois os policiais acabam cuidando da custódia dos detidos em vez de realizar patrulhamento e investigações.
A Justiça deu até 180 dias para o governo apresentar um plano detalhado para resolver o problema da falta de vagas.
No dia 26 de junho, o governo anunciou que zerou a fila de espera para vagas no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que é a porta de entrada para o sistema prisional nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e parte da serra. Esse núcleo ficou interditado desde abril, quando a Justiça limitou seu uso devido à superlotação.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, Guilherme Wondracek, explicou que a situação é muito complicada, já que grandes operações podem prender muitas pessoas ao mesmo tempo, e não há vagas para todos.
Antes da interdição do Nugesp, já havia casos de presos esperando até dois dias em delegacias. A falta de estrutura adequada, como banheiros e alimentação, e relatos de tentativas de suicídio em celas também são preocupações frequentes.
Na 3ª Delegacia de Polícia, em Porto Alegre, mulheres e homens presos por dívidas de pensão alimentícia foram mantidos em condições improvisadas, com celas feitas de cadeiras de escritório, e alguns algemados em barras de ferro.
Quando não há vagas na delegacia, os presos acabam ficando em viaturas, o que prejudica o policiamento da cidade e atrasa as investigações, segundo Wondracek.
Mesmo com a abertura de 5.246 novas vagas no sistema prisional e contratos para outras 4.960, as entidades policiais alertam que a superlotação pode voltar ainda este ano.
O Nugesp foi criado em 2022 para abrigar presos por até 15 dias enquanto aguardam transferência, com 708 vagas, para evitar uma crise como a de 2016, quando o estado enfrentou grandes problemas de segurança por causa da superlotação.
Nesse período, a superlotação causou rebeliões, protestos de agentes penitenciários por causa de salários atrasados e o uso de contêineres para manter presos, segundo o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro.
Fábio Castro afirma que a promessa do Nugesp como solução definitiva não se realizou e questiona a falta de planejamento do governo para lidar com o aumento de prisões.
Ele ressalta que as delegacias têm que cuidar de presos de diferentes facções e pessoas com necessidades especiais, como mulheres e indivíduos LGBTQIA+, em condições difíceis e com efetivo policial reduzido. Às vezes, policiais esperam até 14 horas para poder entregar um preso ao Nugesp.
O titular da SSPS, César Atílio Kurtz Rossato, explica que o crescimento rápido da população carcerária se deve a vários fatores, como mudanças na lei e melhorias nos processos policiais após a pandemia de covid-19.
Rossato acredita que a situação vai melhorar com a ampliação das vagas, já que novas unidades prisionais em São Borja e Passo Fundo devem abrir 800 vagas cada até agosto.
O governo afirma ter investido mais de R$ 1,4 bilhão desde 2019 na ampliação e reforma de unidades prisionais, e planeja construir mais presídios para atender à demanda crescente.
Além disso, a Cadeia Pública de Porto Alegre, que já foi considerada uma das piores prisões da América Latina, foi reformada e reinaugurada em 2025 com investimento superior a R$ 140 milhões.