Duda Ramos afirmou que trotes agressivos serão proibidos em todas as etapas da educação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece que trotes estudantis violentos ou humilhantes sejam considerados uma forma de bullying. A proposta altera a atual legislação de combate ao bullying.
Com a aprovação, os responsáveis por esse tipo de trote poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente pela agressão. Além disso, as instituições de ensino que não atenderem às denúncias poderão sofrer penalidades legais.
A versão aprovada foi a do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), sobre o Projeto de Lei 2635/25, apresentado pelo deputado Adilson Barroso (PL-SP). O novo texto amplia a proibição para abranger trotes agressivos em todas as etapas do ensino, não somente no ensino superior.
De acordo com o relator, a lei visa trazer clareza às normas já existentes ao mesmo tempo em que trata especificamente do problema dos trotes violentos.
O projeto define trote violento ou humilhante como qualquer ato de intimidação, isolado ou repetido, dirigido contra novos alunos em qualquer curso ou etapa educacional, motivado pela entrada do estudante na instituição de ensino.
O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para ser incorporado à legislação, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.