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Pressionado por caminhoneiros, ministro vai rever cálculo do frete

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Reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7); ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos

Tarcísio Freitas: ministro disse que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana (Alan Santos/PR/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

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Economia

Dólar cai pela 2ª vez seguida com melhor perspectiva sobre coronavírus

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Com o fim da pressão do coronavírus sobre os mercados, especialista vê dólar cair para abaixo de 5 reais

Dólar: moeda americana vai abaixo de R$5,20 nesta terça (7) (Adam Drobiec/EyeEm/Getty Images)

O dólar voltou a fechar em queda frente ao real nesta terça-feira, 7, com a percepção de que o avanço do coronavírus no mundo tenha perdido força nos últimos dias. Com a mudança do humor no mercado, ativos considerados de maior risco, como moedas de países emergentes, valorizaram-se. Por aqui, o dólar comercial caiu 1,2% e encerrou cotado a 5,228 reais. O dólar turismo recuou 1,6%, a 5,50 reais.

O otimismo tem como pano de fundo a diminuição dos novos casos apresentados na Europa, continente em que a doença deixou a maior quantidade de vítimas fatais. Nos Estados Unidos, país onde há o maior número de infectados, a percepção sobre os possíveis estragos da doença também melhorou, após os governadores dos estados de Nova York e Nova Jersey falarem em “achatamento da curva” de contágio.

Com o maior apetite a risco, o dólar perdia forças no mundo. O índice Dxy, que mede o desempenho da moeda americana contra divisas dos principais parceiros comerciais dos EUA, caiu 0,8%. A queda foi puxada pelo euro, que se apreciou mais de 1% contra o dólar, pondo fim a uma sequência de seis quedas consecutivas.

Para João Manuel Freitas, diretor de operações da Travelex Bank, o dólar deve se enfraquecer no mundo conforme o coronavírus deixe de ditar os rumos dos mercados. No Brasil, ele espera que a moeda volte a ser negociada entre 4,50 reais e 5 reais, já projetando um cenário com corte de juros de 25 pontos bases , para uma taxa Selic de 3,5% ao ano.

“[O dólar acima de 5 reais] está ligado ao movimento de instabilidade no mundo. Voltando a economia, a produção, não tem como o dólar conseguir se sustentar nesse nível”, disse Freitas.

Apesar de vislumbrar um dólar abaixo de 5 reais quando a economia voltar ao normal, ele vê alguns obstáculos no caminho. “O auxílio do governo ainda não chegou nas empresas. Isso deixa elas com um ponto de  interrogação muito forte. Quanto mais tempo demorar, mais vai ser o sofrimento.”

A instabilidade da política interna também o preocupa. Segundo ele, se os ruídos sobre a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta tivessem sido confirmados, o cenário no mercado interno seria “completamente diferente”.

“Tendo em vista que foi apaziguado ontem, voltou a andar [positivamente] parecido mercado internacional”, disse.

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Economia

Grupos pedem alívio de dívida de países pobres atingidos por vírus

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Campanha pede cancelamento dos pagamentos da dívida de 69 países neste ano, estimando liberação de mais de 25 bilhões de dólares

Pessoas com máscara em Joannesburgo, na África do Sul: China é o maior credor bilateral da África (Siphiwe Sibeko/Reuters)

Quase 140 grupos e instituições de caridade pediram ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Grupo das 20 principais economias (G20) e credores privados nesta terça-feira para ajudarem os países mais pobres do mundo na crise do novo coronavírus, cancelando pagamentos de dívida.

A reunião, encabeçada pela Jubilee Debt Campaign, sediada no Reino Unido, ocorre um dia antes da reunião do G20 encarregada de definir a resposta de coronavírus aos países em desenvolvimento.

Separadamente, o ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta, que preside o Comitê de Desenvolvimento que assessora o FMI e o Banco Mundial, pediu à China – o maior credor bilateral da África – a fazer mais para aliviar seu peso da dívida.

A campanha da Jubilee Debt pede o cancelamento imediato dos pagamentos da dívida de 69 países pobres pelo resto do ano, inclusive para credores privados, estimando uma liberação de mais de 25 bilhões de dólares para os países ou 50 bilhões de dólares se estendido até 2021.

Também pede para que o cancelamento de dívidas ou o financiamento adicional fique livre de condições de política econômica, como austeridade, e que o G20 apoie regras de emergência que impediriam que países mais pobres fossem processados por credores privados.

“Os países em desenvolvimento estão sendo atingidos por um choque econômico sem precedentes e, ao mesmo tempo, enfrentam uma emergência de saúde urgente”, disse Sarah-Jayne Clifton, diretora da Jubilee Debt Campaign.

Os principais governos e instituições já estão pressionando por algumas das medidas que os grupos estão pedindo.

O FMI está disponibilizando 50 bilhões de dólares de seu instrumento de financiamento de emergência e cerca de 80 países já pediram ajuda. O Banco Mundial também aprovou um pacote de resposta ao Covid-19 de 14 bilhões de dólares.

As instituições também estão fazendo um esforço conjunto para que os credores bilaterais oficiais permitam que os países de baixa renda suspendam seus pagamentos de dívida por 14 meses a partir do início de maio.

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Setor público terá rombo fiscal de até R$ 500 bi em 2020, diz Mansueto

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Segundo o secretário, o alto valor do déficit primário previsto para o final deste ano é reflexo dos impactos causados pelo coronavírus na economia

Secretário do Tesouro: Mansueto Almeida afirmou que o rombo nas contas públicas pode atingir os 500 bilhões (Adriano Machado/Reuters)

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Economia

Maia anuncia corte de R$150 mi em gastos da Câmara para combater covid-19

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A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos

Câmara dos Deputados: parlamento terá despesas reduzidas em R$ 150 milhões (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira, 7, uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150 milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à covid-19.

O documento ainda não foi publicado. O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.

O documento determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos.

Determina também o corte de obras não tenham sido iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais. A portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo legislativo.

“Em razão da decretação do estado de calamidade pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira.

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Crise do coronavírus faz receita do varejo cair 24,7% entre março e abril

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Com queda de 50,8% no faturamento, o setor mais impactado foi o de serviços, que inclui empresas de turismo e transporte, bares e restaurantes e autopeças

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Décifit recorde não ameaça perspectiva “estável” do Brasil, diz Moody´s

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Agência de classificação de risco não considera piorar “nota” do Brasil devido ao aumento do déficit

Moody’s: Moody’s prevê que a economia brasileira encolherá 1,6% ao longo do ano (Scott Eells/Bloomberg/Bloomberg)

O Brasil registrará um déficit orçamentário primário recorde de 4,5% do Produto Interno Bruto este ano, prevê a agência de classificação de risco Moody’s, mas os gastos de emergência desencadeados pelo coronavírus não comprometerão a perspectiva ‘estável’ do país.

Embora o déficit nominal deva chegar a 9,5% do PIB e a dívida em 85% do PIB este ano, a economia começará a se recuperar no segundo semestre, disse a Moody’s, permitindo que o governo volte a colocar a área fiscal em ordem.

“Como esperamos que a atividade econômica seja retomada no segundo semestre do ano, também esperamos que o governo retome seu caminho de consolidação fiscal em 2021”, disse à Reuters Samar Maziad, vice-presidente da Moody’s e principal analista dos ratings soberanos do Brasil.

“Mantemos uma perspectiva estável do rating soberano do Brasil, porque esperamos que a deterioração nas métricas fiscais e de dívida seja temporária e limitada a 2020 devido ao choque”, disse ela.

A Moody’s tem um rating de crédito soberano ‘Ba2’ para o Brasil desde fevereiro de 2016 e uma perspectiva ‘estável’ desde abril de 2018. Assim como as outras duas principais agências de classificação de risco, a S&P Global e a Fitch, a classificação é ´junk´, de não investimento.

Maziad não quis elaborar sobre se a queda econômica e fiscal do Brasil levará a um rebaixamento dos ratings, apontando que o choque do Covid-19 está levando a “implicações negativas de crédito” e “métricas fiscais mais fracas” em todo o mundo.

Autoridades do Ministério da Economia disseram que todos os gastos do governo relacionados à mitigação dos danos causados ​​pelo surto de coronavírus se aplicarão apenas a este ano. A partir do próximo ano, o esforço para reduzir o déficit, a dívida e o tamanho do setor público será retomado com seriedade.

A Moody’s prevê que a economia brasileira encolherá 1,6% ao longo do ano, uma perspectiva mais sombria do que as previsões do governo e do banco central, de crescimento zero, mas muito mais otimista do que muitas projeções do setor privado de queda de 3% ou mais.

Os gastos diretos do governo relacionados a proteger a economia e a população do Brasil diante dos efeitos da crise do coronavírus provavelmente chegarão a 4% ou 5% do PIB, uma parcela “considerável” em comparação com outros países da região, afirmou Maziad.

A previsão de déficit primário de 4,5% do PIB é inferior à projeção mais recente do governo de 5,5% do PIB, ou 419 bilhões de reais. Mas Maziad espera que o déficit geral atinja 9,5% do PIB.

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