A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) anunciou uma consulta pública para discutir a regulamentação da atuação de fotógrafos no Parque da Cidade, o principal espaço de lazer da capital.
Essa medida busca ouvir a comunidade, incluindo atletas e frequentadores do parque, para elaborar regras claras que assegurem organização, qualidade dos serviços e, principalmente, a privacidade dos usuários.
O debate foi motivado por demandas apresentadas durante uma audiência pública na Câmara Legislativa em outubro de 2025, conduzida pelo gabinete do deputado Martins Machado, e também atende orientações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Entre os pontos em análise estão os tipos de serviços permitidos, como fotografias esportivas e cobertura de eventos, as formas de abordagem aos frequentadores, necessidade de consentimento para uso das imagens conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além da definição de locais e horários de atuação e mecanismos de fiscalização.
De acordo com Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer, a iniciativa visa promover um ambiente mais seguro, respeitoso e transparente, equilibrando o direito dos fotógrafos de trabalharem e a privacidade dos usuários do parque.
O aumento da presença de fotógrafos, sobretudo em atividades esportivas, reforçou a importância da regulamentação para garantir a proteção de dados pessoais e a organização do espaço público.
Todi Moreno, administrador do Parque da Cidade, enfatiza que o espaço é democrático e que regras claras para fotógrafos são essenciais para uma convivência harmoniosa entre profissionais e frequentadores, sempre pautada pelo respeito e bom senso.
A participação da população é considerada fundamental para a construção das normas, e as contribuições obtidas na consulta pública serão analisadas para embasar a criação de diretrizes que atendam a todos os envolvidos.