O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionaram na última sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei nº 125/2025, que atualiza a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo dessa lei é garantir o acesso a tratamentos modernos, como terapias avançadas, vacinas e novos exames, além de fomentar a produção nacional, a pesquisa e a cooperação internacional para proporcionar tratamento justo e acessível a todos no SUS.
Na cerimônia no Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Lula destacou o compromisso do governo com o atendimento público de qualidade. “Meu foco é mostrar que o Sistema Único de Saúde pode ser tão bom ou melhor que qualquer instituição privada. Estamos investindo em tecnologia de ponta para garantir que todo cidadão tenha acesso ao tratamento mais moderno”, disse o presidente.
Padilha ressaltou os investimentos feitos. “O governo brasileiro está fazendo o maior investimento já visto para o tratamento do câncer em nossa história. Estamos oferecendo o que há de melhor em equipamentos de radioterapia e, com essa nova lei, vamos criar tecnologias ainda mais avançadas para o SUS”, afirmou o ministro.
Essa ação faz parte dos esforços para fortalecer a produção nacional de insumos para saúde e está conectada ao programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso ao tratamento oncológico e diminuir o tempo de espera na rede pública. Também está ligada ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e a programas como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
O SUS já oferece tratamentos modernos, como o medicamento trastuzumabe entansina, que pode diminuir em até 50% a mortalidade por câncer de mama HER2 positivo. A rede ampliou acordos com hospitais privados para cirurgias de média e alta complexidade e criou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), baseado em protocolos clínicos nacionais.
Pacientes que precisam se deslocar para tratamento recebem ajuda de R$ 300 para transporte, alimentação e hospedagem, valor que também cobre um acompanhante.
No diagnóstico, o SUS realizou 4 milhões de mamografias em 2025, ampliando a faixa etária para mulheres de 40 a 74 anos. Unidades móveis atenderam 100 cidades, eliminando filas em 15 delas. Em 2024, até novembro, foram feitas quase 7 milhões de sessões de quimioterapia, um aumento de 79,5% em relação a 2022, além de 379 mil cirurgias oncológicas (+5,4%) e 171,6 mil sessões de radioterapia (+10%).
O programa Agora Tem Especialistas inclui o Super Centro Brasil de Diagnóstico para o Câncer, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o AC Camargo, utilizando telemedicina para emitir até mil exames por dia. A meta é reduzir o tempo de diagnóstico de 25 para cinco dias.
Desde 2025, foram organizados quatro mutirões exclusivos para mulheres, o último em março, considerado o maior realizado pelo SUS e o primeiro focado somente nelas. Em dois dias, foram feitas cirurgias como histerectomias, reconstruções mamárias e remoção de tumores no útero, além de exames como tomografias e ressonâncias magnéticas.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) investiu na compra de equipamentos, incluindo recursos para biópsias guiadas por imagem e mamógrafos.