A recente Lei 15.442/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, modifica a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para priorizar campanhas de conscientização sobre os sintomas do câncer infantil e juvenil. O objetivo é aumentar a chance de diagnóstico precoce da doença.
A legislação estabelece ainda que profissionais de saúde, sobretudo na linha de frente da atenção básica, devem receber treinamento específico para reconhecer rapidamente os sinais do câncer em crianças e adolescentes.
O projeto original, apresentado pelo deputado Jefferson Campos (PL-SP) e aprovado pela Câmara em maio do ano passado, definiu que as campanhas educativas devem informar detalhadamente os sintomas mais relevantes do câncer infantojuvenil. Antes dessa alteração, a lei apenas mencionava a realização dessas campanhas, sem especificar o conteúdo a ser abordado.