O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta quinta-feira (1º) o edital para a criação do Polo Agroindustrial no Rio Preto, localizado em Planaltina. O objetivo é selecionar empresas que queiram instalar indústrias na área destinada para o projeto, parte do programa Pró-Rural DF-Ride.
O edital ficará disponível para consulta até o dia 30 deste mês, e as propostas podem ser entregues até o dia 31 de agosto. Quem receberá e analisará as propostas serão a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
A governadora Celina Leão assinou o documento durante uma reunião com representantes do setor rural no Palácio do Buriti. Durante o encontro, ela também entregou a escritura pública do terreno do escritório de Planaltina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e autorizou a construção do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
Com um total de 58 hectares, divididos em dois módulos, o polo fica próximo à sede da Cooperativa dos Produtores do Rio Preto (Coarp), com acesso pelas rodovias DF-250 e DF-320. Este projeto, esperado há mais de vinte anos, pretende atrair investimentos, fomentar empreendimentos rurais e agroindústrias capazes de gerar empregos, aumentar a renda e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, mencionou que a expectativa é movimentar cerca de R$ 100 milhões em investimentos privados. Ele destacou que o polo deve criar empregos, diminuir os custos de produção e incentivar a fabricação de bioinsumos.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, afirmou que o projeto aumenta a segurança econômica e a competitividade do setor agropecuário. Segundo ele, essa iniciativa pode diversificar a economia do Distrito Federal e possibilitar que os produtores vendam derivados de seus produtos, como farelo e óleo de soja, além de itens industrializados originados de outras cadeias produtivas.
As empresas selecionadas assinarão contratos de concessão de uso oneroso (CDU) por 30 anos, com a possibilidade de migração para concessão de direito real de uso (CDRU). Conforme informado pela Terracap, as indústrias terão acesso a crédito presumido de até 80% do ICMS nas vendas de produtos industrializados, isenção do ITBI caso migrem para CDRU ou façam a compra direta futuramente, além de descontos de até 80% na taxa pública cobrada pelo licenciamento ambiental.
Na área rural, Celina Leão também entregou a escritura pública do terreno do escritório da Emater-DF em Planaltina. Cleison Duval, presidente da Emater, explicou que essa medida responde a uma demanda antiga e faz parte do esforço de registro patrimonial dos imóveis da empresa. O GDF já havia entregue anteriormente, em abril de 2023, a escritura do escritório de Brazlândia.