A Samarco estendeu por mais 45 dias o prazo para que pessoas e empresas possam aderir ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), que agora termina em 15 de agosto. Este programa é destinado a quem foi afetado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
De acordo com a mineradora, o valor da indenização pelo PID é de R$ 35 mil para as pessoas e companhias que cumprem os requisitos. Até maio, mais de 305 mil pessoas já receberam compensações por meio do programa, que destinou um total de R$ 11,2 bilhões em pagamentos.
A Samarco explicou que a prorrogação tem como objetivo permitir que mais interessados possam participar do PID. A especialista jurídica Laura Sarti Mozelli comentou que a medida visa assegurar que todos que se enquadram nas regras do Novo Acordo do Rio Doce possam exercer seu direito nesse novo período de inscrição.
As indenizações têm sido pagas rapidamente, em média em 20 dias, quando a documentação necessária é apresentada completa no momento da adesão, segundo a empresa.
Os critérios para participar do programa incluem ter mais de 16 anos em 5 de novembro de 2015, data do rompimento; ter se cadastrado na antiga Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; ter iniciado processo judicial até 26 de outubro de 2021, desde que o processo não seja somente sobre danos à água; ou ter entrado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo anterior.
O rompimento da barragem de Fundão causou um grande desastre, com 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que percorreram 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. A tragédia resultou em 19 mortes, destruiu comunidades em Bento Rodrigues e Paracatu e causou sérios danos ambientais e sociais em várias cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
A barragem era propriedade da Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP Billiton. As informações foram obtidas pela Agência Brasil.