O governo do Brasil expressou sua insatisfação com as novas regras da União Europeia (UE) que restringem a importação de produtos de aço. Apesar dessas diferenças, o Brasil declarou que continuará as negociações com a UE.
Os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacaram que as mudanças dificultam o acesso ao mercado europeu e não resolvem o problema do excesso de produção mundial de aço.
A UE introduziu novas regras que limitam a quantidade de aço que pode ser importada e aumentaram as tarifas para importações que ultrapassarem esses limites. O governo brasileiro acredita que essas medidas criam barreiras para a maioria dos países que negociam com a UE, mesmo após o término do sistema anterior de salvaguardas, implementado em 2018.
Além disso, o Brasil afirmou que não houve acordo com a UE sobre compensações pelas tarifas adicionais, contrariando o previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). O governo brasileiro vê essas medidas como unilaterais, sem compensações reais.
A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que pode entrar no bloco sem tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas por ano. Se esse limite for ultrapassado, uma tarifa de 50% será aplicada sobre o excedente em diversas categorias de produtos siderúrgicos. Metade das cotas será para países com acordos de livre comércio com a UE, e a outra metade disponível para todos os parceiros comerciais, com limites específicos definidos para alguns com base no histórico de exportações.
A Comissão justificou as medidas como necessárias para proteger a indústria siderúrgica europeia do excesso global de produção, que pressiona os preços. Também foram mencionadas práticas de dumping, e o objetivo é aumentar o uso da capacidade das siderúrgicas europeias para aproximadamente 80%, acima dos atuais 65%. Essas regras substituem o sistema antigo introduzido em 2018.
A Comissão Europeia ressalta ainda que o setor de aço do bloco perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008. Os principais fornecedores de aço para a UE em 2025 são Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.