O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra dois produtores de soja e um proprietário rural em Rondônia, acusando-os de contaminar indígenas da etnia Puruborá com agrotóxicos na região de Seringueiras.
A ação pede que a Justiça Federal determine o pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações por danos morais coletivos e individuais, além da reparação dos danos ambientais causados na área.
Indígenas da aldeia Aperoí, incluindo crianças, adultos e idosos, sofreram lesões na pele, dores de cabeça e náuseas após repetidas pulverizações de agrotóxicos em uma propriedade rural próxima.
Contaminação do rio e impacto ambiental
- A contaminação atingiu o rio Manoel Correia, usado pela comunidade para abastecimento e alimentação.
- Houve mortandade de peixes e prejuízos para as famílias que vivem na aldeia.
- Os produtores teriam criado valas de drenagem sem autorização em áreas de preservação permanente, permitindo o despejo de água contaminada com agrotóxicos em cursos d’água que desembocam no rio.
- Relatórios da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) registraram irregularidades e autuaram os responsáveis.
A Idaron constatou que a propriedade não é adequada para cultivo de soja e recomendou que seja usada para sistemas agroflorestais ou cultivos orgânicos, como cacau e cupuaçu.
Durante as fiscalizações, foram encontrados resíduos de vários herbicidas, incluindo fosfeto de alumínio, uma substância altamente tóxica. Cerca de 12% dos agrotóxicos detectados apresentam alto grau de toxicidade.
O MPF aponta que as pulverizações fazem parte de uma pressão maior sobre os indígenas Puruborá, que lutam pela demarcação de seu território tradicional.
Mesmo após notificações e tentativas de acordo, as pulverizações continuaram, segundo o MPF.
Pedidos do Ministério Público Federal
Na ação, o MPF solicita a condenação dos acusados ao pagamento de:
- R$ 2 milhões por danos morais coletivos para a comunidade Puruborá;
- R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí;
- R$ 100 mil para cada membro da família que deixou a residência após a contaminação.
O órgão também pede a proibição de novas pulverizações de agrotóxicos e do plantio de soja na área, além da recuperação completa das áreas degradadas.
