O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para solicitar que a pena de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, condenado a nove anos de prisão por maus-tratos a 17 gatos, seja aumentada.
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) quer que a sentença, dada em 11 de abril pela 2ª Vara Criminal de Santa Maria, seja revista apenas no ponto da duração da pena. O MPDFT argumenta que os crimes foram cometidos separadamente e em diferentes datas, entre setembro de 2024 e março de 2025, com intervalos superiores a 30 dias, e pede que os 17 casos sejam tratados como crimes independentes, o que poderia resultar em uma pena total maior que 46 anos, respeitando os limites do artigo 75 do Código Penal.
Segundo o recurso apresentado em 12 de maio, cada adoção teve fraudes diferentes, como abordagens específicas a protetoras, preenchimento de formulários distintos e criação de relações de confiança, com diversos métodos de engano. A promotoria destaca que cada gato é uma vítima independente, seres sencientes capazes de sentir dor e sofrimento.
Os gatos afetados são Pietra, Rafinha, Lara, Tchuco, Maia, Juli, Mexerica, Titico, Tigrezinho, Clarisse, Odin, Tico, Tetê e Joey. As investigações mostram que Pablo Stuart usava discursos emocionais para conseguir as adoções no Distrito Federal, mas depois submetia os animais a abusos e sofrimento em seu apartamento no Gama. Vizinhos ouviram miados de dor, gritos e sons de agressões, confirmados por gravações. Após as adoções, o réu bloqueava os contatos, dava informações falsas e, em alguns casos, trocava os animais desaparecidos por outros parecidos. Há registros de abandono e falta de cuidados veterinários, incluindo um gato com fratura grave no fêmur e luxação.
O MPDFT pede que os outros pontos da sentença sejam mantidos, incluindo prisão em regime fechado, proibição permanente de guarda de animais, principalmente gatos, e o cadastro de Pablo Stuart no Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (Sinpatinhas). O promotor Paulo José Leite Farias reforça que o recurso visa apenas a questão da pena, sem alterar outras decisões.
Processo: 0703339-68.2025.8.07.0004
*Com informações do MPDFT