O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e diminui a jornada máxima de trabalho no Brasil. Lula chamou essa mudança de uma conquista histórica e importante para os trabalhadores.
Ele agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos parlamentares que apoiaram a proposta. Lula destacou que a medida devolve aos trabalhadores o direito de passar mais tempo com a família, descansar e aproveitar a vida fora do trabalho, incluindo estudar, se divertir e cuidar da saúde.
O presidente ressaltou que o fim da escala 6×1 é uma vitória especialmente para as mulheres, que enfrentam jornadas de trabalho mais longas e injustas, e afirmou que essa conquista foi possível graças à mobilização da sociedade.
A PEC, que é uma prioridade do governo e deve ser destaque na campanha de reeleição de Lula, agora segue para votação no Senado. O governo continuará trabalhando para que o texto seja aprovado definitivamente no Congresso.
De acordo com o texto aprovado, a jornada máxima de trabalho será reduzida em duas etapas, sem nenhum corte nos salários. Após 60 dias da promulgação da PEC, o limite passará de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, a jornada será reduzida para 40 horas.
Além disso, os trabalhadores terão direito a dois dias de folga remunerada por semana, sendo que um desses dias deve ser preferencialmente aos domingos. A proposta permite acordos coletivos que garantam a média de dois dias de descanso semanal ao mês, e uma lei específica será criada para regulamentar essas exceções. Acordos antigos que não seguirem as novas regras perderão validade quando a redução inicial de jornada entrar em vigor.
A aprovação da PEC contou com a participação direta de Lula e com o apoio de Hugo Motta, que busca uma marca para sua gestão. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a aprovação é uma vitória dos trabalhadores e destacou o esforço de diálogo do governo com os diversos grupos políticos da Câmara dos Deputados.
O governo trabalha intensamente para garantir a aprovação da proposta no Senado antes do recesso parlamentar de julho, pois a medida tem grande aceitação popular, com 68% dos brasileiros a favor do fim da escala 6×1, segundo levantamento da Genial/Quaest.
O governo federal e o PT já começaram a usar rádio e televisão para divulgar a mudança, com o presidente defendendo a redução da jornada e depoimentos de cidadãos contando o que fariam com mais tempo livre.