A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1, que determina seis dias de trabalho para um de descanso. A votação aconteceu em dois turnos, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro, e 461 a favor e 19 contra no segundo.
Durante a votação em segundo turno, quatorze deputados não participaram, sendo que três deles já tinham votado contra a medida no primeiro turno: Fausto Pinato (União Brasil-SP), Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC).
Deputados que foram contra no primeiro turno:
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Carlos Chiodini (MDB-SC);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Daniel Freitas (PL-SC);
- Daniela Reinehr (PL-SC);
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC);
- Fausto Pinato (União Brasil-SP);
- Gilson Marques (Novo-SC);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Lucas Redecker (PSD-RS);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Mauricio Marcon (PL-RS);
- Nicoletti (PL-RR);
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA);
- Pezenti (MDB-SC);
- Ricardo Guidi (PL-SC);
- Ricardo Salles (Novo-SP);
- Rosangela Moro (PL-SP);
- Sérgio Turra (PP-RS);
- Zé Trovão (PL-SC).
Deputados que foram contra no segundo turno:
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Carlos Chiodini (MDB-SC);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Daniel Freitas (PL-SC);
- Daniela Reinehr (PL-SC);
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC);
- Gilson Marques (Novo-SC);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Lucas Redecker (PSD-RS);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Mauricio Marcon (PL-RS);
- Nicoletti (PL-RR);
- Pezenti (MDB-SC);
- Ricardo Guidi (PL-SC);
- Ricardo Salles (Novo-SP);
- Rosangela Moro (PL-SP);
- Sérgio Turra (PP-RS).
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga, sendo um preferencialmente no domingo. A transição para as novas regras será gradual, com 14 meses para adaptação: duas horas a menos após 60 dias da promulgação, e as outras duas horas um ano depois.