A Justiça do Distrito Federal decidiu suspender a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). A decisão da 6ª Vara Cível de Brasília identificou possíveis irregularidades no processo adotado pela direção do partido.
Foi ordenada a suspensão da expulsão e a reintegração de Aldo Rebelo ao partido em até 72 horas, sob risco de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria ressaltou que a expulsão ocorreu sem o devido processo disciplinar estabelecido no estatuto do DC, onde o ex-ministro não teve a chance de se defender adequadamente.
Aldo Rebelo foi expulso em 25 de maio após uma decisão unânime da Direção Executiva Nacional do partido.
O caso gerou tensão no partido após o anúncio da pré-candidatura do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República nas eleições de 2026.
Urgência na decisão
A justiça destacou que os prazos para notificação, defesa e julgamento estabelecidos no estatuto do DC não foram respeitados, tornando o procedimento irregular.
Além disso, a decisão foi considerada urgente devido à proximidade das eleições e ao fato de o partido ainda não ter um candidato oficial para o pleito presidencial de 2026.
Em nota, Aldo Rebelo afirmou receber a decisão com tranquilidade e destacou sua confiança nas instituições democráticas e no Poder Judiciário.
Ele também assegurou que sua defesa continuará acompanhando o processo para garantir o cumprimento completo da determinação judicial.
