Denise Pessôa é a relatora da proposta.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Film Commissions, instituições públicas que apoiam produções audiovisuais e promovem o Brasil como destino para filmagens. Essas film commissions irão facilitar autorizações, orientar produtoras, divulgar locais e articular ações entre governo e iniciativa privada.
O intuito é fortalecer o setor audiovisual, incentivar o turismo cultural e o turismo motivado por locais mostrados em filmes e séries, além de ampliar a economia criativa no país.
A política prevê mapear locações, oferecer apoio técnico e logístico, capacitar profissionais, criar sistemas de informação para produtores e estimular incentivos econômicos para atrair filmagens. Também inclui a coleta de dados para direcionar políticas públicas.
O projeto autoriza órgãos federais a usar fundos para financiar a atração de produções internacionais. A iniciativa será integrada ao Plano Nacional de Cultura e à Política Nacional do Cinema.
Com relatoria da deputada Denise Pessôa (PT-RS), o colegiado aprovou, com alterações, o substitutivo da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei 1384/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Segundo Denise Pessôa, o substitutivo preenche uma lacuna institucional e garante a atração de investimentos de maneira coordenada e descentralizada.
O texto determina que a União atue integrada com o Ministério da Cultura, Ancine, Ministério do Turismo, Embratur, Ministério do Desenvolvimento, ApexBrasil e Ministério das Relações Exteriores.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado pela Câmara e Senado para virar lei.