A maior parte dos aeroportos nas capitais brasileiras está sob controle de empresas internacionais, que dominam cerca de 90% desses terminais, conforme dados do Broadcast e Aeroportos do Brasil (ABR).
Enquanto a estatal Infraero tem sua presença reduzida, grupos de sete países operam 25 dos 29 aeroportos com maior número de passageiros nas capitais brasileiras. Essa predominância estrangeira se deve a fatores regulatórios, operacionais e ao histórico de concessões, conforme especialistas.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atribui essa forte presença internacional ao sucesso do processo de concessões iniciado em 2011. Segundo ele, na época não existiam empresas brasileiras preparadas para administrar esses aeroportos, o que abriu espaço para operadores estrangeiros experientes.
A uniformização das regras no setor aéreo, com forte coordenação internacional, favorece a atuação desses grupos externos, segundo a advogada Ana Cândida, do BMA Advogados. Ela explica que, diferente de outros setores como saneamento e estradas, as normas do setor aéreo são mais padronizadas, o que diminui riscos para os investidores.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais estão sob controle não estrangeiro: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O aeroporto do Rio de Janeiro é o único administrado exclusivamente pela Infraero, enquanto os outros três são geridos por grupos privados brasileiros, como Norte da Amazônia Airports (NOA) e Centro-Oeste Airports (COA).
A espanhola Aena é a líder do mercado, operando sete aeroportos, entre eles Congonhas (SP) e Galeão (RJ), os segundos e terceiros mais movimentados do país. Controlada pelo governo da Espanha, a Aena expandiu sua atuação no Brasil e recentemente venceu a relicitação do terminal do Rio de Janeiro.
O grupo mexicano Asur administra seis aeroportos após adquirir parte dos ativos da Motiva, incluindo terminais em Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A francesa Vinci Airports gerencia cinco aeroportos, ficando na sétima posição em termos de movimento de passageiros.
Infraero
A expansão dos operadores estrangeiros ocorreu junto à diminuição da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos no país, mas após o início das concessões esse número caiu para 23, com apenas 10 destes recebendo voos regulares.
Inicialmente, a Infraero participava das concessões junto a construtoras nacionais parceiras dos operadores internacionais. Contudo, com a saída dessas empresas motivada por fatores como a Operação Lava Jato e reestruturação, a presença nacional nos consórcios diminuiu.
Este processo se intensificou após a saída da Infraero da concessão do Galeão, onde tinha 49% de participação. Segundo Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, é esperado que essa redução continue, relegando a Infraero para um papel cada vez mais restrito no setor.
A estatal ainda possui participação em concessões importantes, como no aeroporto de Guarulhos e de Brasília, mas a relicitação do terminal da capital prevê sua saída, deixando o Santos Dumont como o principal aeroporto sob sua gestão.
Perspectivas
Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a solução consensual para a concessão do aeroporto de Brasília, incluindo a adição de 10 aeroportos regionais no contrato. O leilão está previsto para ocorrer ainda este ano.
Esse modelo tende a fortalecer os operadores já presentes no mercado, conforme avalia Valerim. Incorporar aeroportos regionais amplia a escala dos contratos e favorece os grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais as operações.
Apesar do número limitado de aeroportos disponíveis, existem oportunidades para novos entrantes, segundo Ana Cândida, que cita a venda de ativos da Motiva como exemplo. Contudo, os grandes grupos continuam a concentrar a maioria das concessões.
Estadão Conteúdo