O programa Novo Desenrola Brasil, iniciado nesta segunda-feira (4/5), tem o objetivo de ajudar a população a reduzir suas dívidas. Para isso, o governo vai usar recursos financeiros que estavam esquecidos em bancos, conhecidos como “dinheiro esquecido”.
Esse dinheiro, cerca de R$ 10,5 bilhões, será transferido para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que oferecerá garantia para a renegociação das dívidas junto aos bancos. A expectativa é que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões sejam mobilizados dessa forma.
Os recursos esquecidos são valores disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR), que incluem saldos esquecidos em contas correntes e poupanças encerradas, valores não resgatados de consórcios e tarifas cobradas indevidamente.
Bloqueio e resgate
A transferência desses valores será feita pelas instituições financeiras, mas as pessoas que têm dinheiro no SVR ainda podem solicitá-lo. O Ministério da Fazenda divulgará um edital para que os interessados possam reivindicar esses recursos em até 30 dias.
Os valores não resgatados serão usados para garantir operações financeiras, porém 10% do saldo será reservado para possíveis pedidos de resgate futuros.
Detalhes do programa
Com duração de 90 dias, o programa é destinado a quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Os descontos nas dívidas variam de 30% a 90%, com uma taxa média estimada em 65%.
- Os juros máximos serão de 1,99% ao mês.
- O pagamento poderá ser parcelado em até 48 meses.
- A primeira parcela será paga em até 35 dias.
- O valor limite da nova dívida será de R$ 15 mil por pessoa e instituição financeira.
- A negociação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para participar, as dívidas devem ter sido contraídas até 31 de janeiro de 2026 e estar vencidas entre 90 dias e 2 anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
A expectativa do governo é beneficiar até 20 milhões de pessoas, além de 15 milhões em contratos consignados, 700 mil servidores públicos, 1,5 milhão de estudantes devedores do Fies e 800 mil agricultores pelo Desenrola Rural.
O programa já está disponível nas instituições financeiras, que oferecerão a renegociação diretamente em seus aplicativos.
A Medida Provisória com os detalhes será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira.