Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado medidas para melhorar a avaliação do governo próximo às Eleições de 2026. Para isso, o governo está destinando recursos para ações que beneficiam diretamente a população, como apoio na área de combustíveis e renegociação de dívidas familiares.
Até o momento, foram autorizados R$ 68,52 bilhões em recursos. O governo assegura que, mesmo com esses investimentos, a meta fiscal de 2026 será cumprida.
As iniciativas visam conter a alta dos combustíveis, facilitar o pagamento de dívidas, reduzir impostos, ampliar valores do programa Gás do Povo e criar um programa para segurança pública.
No setor aéreo, além da redução do imposto sobre querosene, o pacote inclui duas linhas de crédito: uma de até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNac); e outra de R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de até seis meses.
Os financiamentos serão concedidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições autorizadas.
O programa Desenrola Brasil contará com uma reserva de R$ 5 bilhões para garantir refinanciamentos, usando recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este valor permite que os bancos ofereçam taxas menores na renegociação de dívidas.
Trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão, a partir do dia 25, consultar os valores disponíveis para uso no pagamento de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. O limite global para esses valores é de R$ 8,2 bilhões.
Ao aderir ao programa, o trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar dívidas parcialmente ou totalmente. Esses recursos são provenientes das contas dos próprios trabalhadores, não dos cofres públicos.
O governo observa que as despesas com combustíveis podem ser compensadas pelo aumento de arrecadação devido à alta dos preços do petróleo. Caso essa arrecadação não seja suficiente, pode haver contingenciamento de outras despesas para cumprir a meta fiscal.
O ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, anunciou que na próxima sexta-feira será apresentado o relatório bimestral de acompanhamento das receitas e despesas para avaliar a necessidade de ajustes financeiros.
Para 2026, a meta fiscal pede um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, embora haja margem de tolerância que permite que esse valor varie entre zero e R$ 68,6 bilhões.