A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC/DF) divulgou a abertura do Edital nº 06/2026-FAC, com o objetivo de selecionar projetos artísticos e culturais para receberem apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O valor total destinado é de R$ 36 milhões, buscando distribuir recursos públicos para diferentes regiões do DF.
Áreas abrangidas
O edital contempla 18 áreas culturais, entre elas:
- Música, Dança, Teatro e Circo;
- Cultura Hip Hop e Arte Urbana;
- Artesanato, Design e Moda;
- Patrimônio Histórico e Gastronomia;
- Cultura LGBTQIAPN+ e Arte Técnica (backstage).
As inscrições podem ser feitas de 7 de maio até 5 de junho de 2026, exclusivamente no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC).
Regras para participação
Os valores de apoio variam conforme o tipo de proponente:
- Pessoas Físicas: até R$ 200.000,00 por projeto;
- Pessoas Jurídicas: até R$ 1,5 milhão.
Para se inscrever, o candidato precisa ter registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC) na data da publicação do edital. Além disso, deve exercer um papel relevante no projeto, como direção ou coordenação, sendo proibido atuar apenas em funções administrativas.
Cotas para inclusão
O edital reserva vagas para grupos sub-representados:
- 25% para pessoas negras (pretas e pardas);
- 10% para pessoas indígenas;
- 5% para pessoas com deficiência (PCD).
Os projetos devem ser realizados em até um ano. É obrigatório destinar entre 5% e 20% do orçamento para ações de divulgação. Gastos com administração e gestão não podem ultrapassar 15% do valor solicitado.
Informações importantes
- Edital: 06/2026-FAC – Demais Áreas;
- Inscrições: 07/05/2026 a 05/06/2026;
- Local para inscrição: site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC);
- Valor total do recurso: R$ 36.000.000,00.