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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve que interromper temporariamente o leilão das frequências de 700 MHz devido a uma decisão da Justiça.
A paralisação foi determinada por uma liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, após um pedido da TelComp, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. A TelComp preferiu não se manifestar sobre o caso.
A Anatel está buscando reverter essa decisão para continuar o leilão. O presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da agência, Vinicius Caram, declarou que a Anatel está tomando “todas as medidas cabíveis para reverter a decisão”.
O retorno do leilão depende de uma nova ordem judicial. A agência informou que a suspensão é temporária e que o cronograma só será retomado se a Justiça autorizar.
O leilão envolve o direito de uso das faixas de frequência entre 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz.
Oito operadoras estão participando da disputa pelas frequências, incluindo Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
Por que este leilão é importante?
A frequência de 700 MHz é considerada estratégica por conseguir cobrir áreas grandes. Na prática, essa faixa pode ajudar a levar sinal de celular para regiões fora dos grandes centros urbanos, onde hoje a conexão é fraca ou inexistente.
Além de melhorar o sinal 4G, essa frequência também pode expandir o alcance do 5G. A Anatel explica que o principal objetivo é fortalecer o 4G, o que também apoiará a ampliação do 5G nas áreas mais afastadas.
O investimento esperado para esse leilão é de cerca de R$ 2 bilhões, segundo informações da própria Anatel.