Daniela Olímpio, secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, informou que a fiscalização das propagandas de apostas será intensificada durante a Copa do Mundo que começa na próxima quinta-feira (11/6).
A declaração ocorreu em entrevista na sede do Ministério da Fazenda, na presença do ministro Dario Durigan.
“Amanhã teremos uma nova reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de procuradores, Ministério Público e Defensoria Pública, reforçando a nota e os canais de diálogo para fortalecer a fiscalização e o monitoramento da publicidade no período da Copa”, afirmou Daniela Olímpio.
Operadoras autorizadas no setor receberam comunicados com orientações para obedecer as regras de publicidade e promoções das casas de apostas, baseadas na legislação vigente e nas normas da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Daniela Olímpio destacou: “Também enviamos uma nota reforçando as medidas e preocupações sobre publicidade, conforme a Lei nº 14.790 e a Portaria nº 1.231, que regulamenta marketing e propaganda.”
