Um estudante que se declarou indígena para concorrer a uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) por meio de cota para pessoas indígenas teve sua matrícula cancelada após decisão da Justiça Federal.
A ação judicial foi movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPF-RO) atendendo pedido de lideranças indígenas karitianas do estado.
Segundo denúncia recebida pelo MPF, as lideranças karitianas afirmam que o estudante não foi reconhecido pelos anciãos e nunca teve vínculos culturais ou familiares com aquele povo. A denúncia também aponta que o estudante enganou alguns indígenas para conseguir assinaturas em uma falsa declaração de reconhecimento de pertencimento étnico e vínculo com a comunidade indígena.
De acordo com o MPF-RO, o estudante se aproximou dos karitianas dizendo ser membro do povo Parintintin e explicou que não tinha tempo para buscar assinaturas de seu povo em Humaitá (AM). Confiando na palavra dele, alguns karitianas assinaram a declaração, mas a banca de heteroidentificação da Unir, formada por indígenas, desconfiou da validade do documento e contatou os signatários, descobrindo a verdade.
Durante a entrevista da banca na universidade, o candidato não demonstrou parentesco nem sociabilidade com os karitianas e não conhecia os elementos culturais, tradições, lutas sociais e históricas do povo.
“O estudante sequer sabia a localização geográfica da aldeia Karitiana”, destacou o MPF.
Histórico da fraude
- O caso começou em 2024, quando o candidato apresentou autodeclaração indígena, mas foi reprovado pela banca de heteroidentificação.
- Ele recorreu à Justiça e conseguiu uma decisão liminar para estudar Direito na Unir.
- O Ministério Público Federal foi comunicado pelas lideranças karitianas e passou a atuar no caso.
- No processo, o MPF comprovou que o estudante não é indígena, portanto não pode ocupar vaga da cota étnica.
Identidade contestada
A pedido do povo Karitiana e do MPF, a antropóloga Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro, que estuda os karitianas há muitos anos, elaborou um laudo sobre o caso. A pesquisa dela analisa a linha de parentescos do povo há mais de 130 anos.
O estudante afirmou que seu avô era indígena e que seu pai foi tirado da aldeia ainda bebê, perdendo o contato com seus familiares. Entretanto, a pesquisadora concluiu que nem o pai nem o avô do estudante constam em nenhuma árvore genealógica dos karitianas.
Além disso, a antropóloga ressalta que não existe um karitiana desconhecido, pois a etnia vive em uma única aldeia com pouco mais de 300 indígenas, onde todos se conhecem.
Para a antropóloga, critério puramente documental para verificar pertencimento étnico é perigoso, pois pode criar casos de “índio de papel”.
“Dizer-se indígena sem o reconhecimento do grupo é uma forma de apropriação cultural, causando prejuízos às lutas reais dos povos indígenas. O sentimento de pertencimento só é legítimo com o reconhecimento do grupo”, acrescentou.
Casos similares
De acordo com o MPF, existem várias denúncias de pessoas não indígenas ocupando vagas destinadas a cotas indígenas na Unir. Essas situações estão sendo investigadas em inquérito civil.