Na quarta-feira (6), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu representantes do Parlamento Europeu no Palácio do Planalto, em Brasília. Eles discutiram os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que está em vigor de forma provisória desde 1º de maio.
O acordo, que foi assinado em janeiro em Assunção, Paraguai, cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo 31 países, 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto conjunto de mais de US$ 22 trilhões. A Comissão Europeia decidiu pela aplicação provisória, mas o texto foi enviado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação jurídica, processo que pode levar até dois anos. Depois disso, ele será analisado e aprovado ou ratificado pelo Parlamento Europeu.
Hélder Sousa Silva, deputado português e presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, manifestou otimismo quanto à aprovação do acordo. “Esperamos que o Tribunal de Justiça tome uma decisão favorável e que o Parlamento Europeu aprove o acordo. Acredito que será assim”, disse.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa têm as tarifas de importação zeradas, favorecendo cerca de 5 mil produtos, entre eles produtos industriais, alimentos e matérias-primas. Desses, 93% são bens industriais, indicando que a indústria brasileira será a principal beneficiada a curto prazo.
Alckmin ressaltou o equilíbrio do acordo, que inclui proteções para setores produtivos. “O multilateralismo é importante porque beneficia a sociedade, proporcionando produtos de melhor qualidade, preços mais baixos e incentivo à competitividade. O acordo foi bem elaborado e traz benefícios para todos”, afirmou o presidente.
Ele também destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com várias empresas europeias atuando no país. Em 2025, o comércio entre Brasil e EU alcançou US$ 100 bilhões.
Recentemente, o Brasil definiu cotas tarifárias, que limitam as quantidades de mercadorias importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou zerados. Essas cotas atingem cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações, o que indica que a maioria do comércio ocorrerá sem limites de quantidade e com tarifas reduzidas completamente.
Hélder Sousa Silva agradeceu o esforço de Alckmin na defesa do acordo, fruto de mais de vinte anos de negociações. A agenda da delegação inclui ainda reuniões no Congresso Nacional, como a V Reunião Interparlamentar Brasil-UE, além de encontros com autoridades federais e compromissos no Rio de Janeiro.